Mortalidade infantil no município de São Paulo: tendência e desigualdade social (2006–2019)

RESUMO OBJETIVO Considerando as evidências publicadas sobre o impacto de crises econômicas e da implementação de políticas de austeridade fiscal em vários indicadores de saúde, e a ocorrência recente desses eventos no Brasil, o objetivo deste estudo foi analisar o comportamento da tendência e da desigualdade socioespacial da mortalidade infantil no município de São Paulo, entre 2006 e 2019. MÉTODOS Trata-se de estudo ecológico de análise de tendência temporal, desenvolvido no município de São Paulo e em três estratos de áreas de residência, diferenciadas segundo nível de vulnerabilidade social, a partir do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social de 2010. Calcularam-se as taxas de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal para cada um dos estratos de vulnerabilidade social, para cada ano do período e para o primeiro e o último triênios. A tendência temporal foi analisada com o modelo de regressão de Prais-Winsten e a magnitude da desigualdade avaliada pelas razões de taxas. RESULTADOS O declínio das taxas de mortalidade infantil e de seus componentes, observado entre 2006 e 2015, que foi mais elevado no estrato de baixa vulnerabilidade social e no período pós-neonatal em comparação ao neonatal, foi interrompido em 2015, com estagnação das taxas no período subsequente (2016–2019). A análise da desigualdade da mortalidade infantil entre os estratos de vulnerabilidade social revelou aumento significativo entre os triênios inicial e final do período analisado; as razões de taxas cresceram de 1,36 para 1,48 entre o estrato de alta em relação ao de baixa vulnerabilidade social e de 1,19 para 1,32 entre o de média e de baixa vulnerabilidade social. CONCLUSÕES O estancamento do declínio da taxas de mortalidade infantil em 2015 e o aumento da desigualdade socioespacial observados apontam para a necessidade premente de reformulação das políticas públicas vigentes para reversão desse quadro, visando reduzir a iniquidade presente no risco de morte infantil. (AU)