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(Referência obtida automaticamente do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores.)

Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível

Texto completo
Autor(es):
Ruth Ferreira Ramos [1] ; Klaus Frey [2] ; Aldenísio Moraes Correia [3] ; Lidiane Alonso Paixão dos Anjos [4] ; Ana Lia Leonel [5]
Número total de Autores: 5
Afiliação do(s) autor(es):
[1] Federal University of ABC. Graduate Program in Territorial Management and Planning - Brasil
[2] Federal University of ABC. Graduate Programs in Public Policies and Territorial Management and Planning - Brasil
[3] Federal University of ABC. Graduate Program in Public Policies - Brasil
[4] Federal University of ABC. Graduate Program in Territorial Management and Planning - Brasil
[5] Federal University of ABC. Graduate Program in Territorial Management and Planning - Brasil
Número total de Afiliações: 5
Tipo de documento: Artigo Científico
Fonte: Ambiente & Sociedade; v. 23, 2020-12-04.
Resumo

Resumo Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas. (AU)

Processo FAPESP: 15/03804-9 - Governança ambiental da macrometrópole paulista face à variabilidade climática
Beneficiário:Pedro Roberto Jacobi
Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais - Temático
Processo FAPESP: 19/18462-7 - Trajetória e práxis do planejamento ambiental na macrometrópole paulista e mudanças climáticas: um estudo de caso sobre o instrumento do zoneamento ambiental
Beneficiário:Ana Lia Costa Monteiro Leonel
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
Processo FAPESP: 19/06536-6 - Geração de conhecimento e capacitação na área de planejamento e governança no contexto de desafios socioambientais e mudança climática
Beneficiário:Klaus Frey
Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular