CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Aprovado, em 2007, no concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a tese "A Solução de Controvérsias na OMC e a Aplicação do Direito Internacional". Atualmente é Professor Associado 3, ref. ms-5 no Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Comércio Internacional, Mercosul, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor. (Fonte: Currículo Lattes)
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Pretende-se indicar uma proposta de diálogo das fontes do Direito do Comércio Internacional e do Direito à Água, tendo em vista a importância de ambos para o desenvolvimento sustentáveis. Levantar-se-á o direito à água como um direito humano fundamental, identificando sua coexistência harmônica com o Direito do Comércio Internacional, aqui apontado como instrumento de concretização de um …
A presente tese aborda como arranjos institucionais vestifalianos operam na solução de problemas decorrentes do surgimento de um sistema pluralista. A hipótese que se busca verificar é que os conflitos entre regimes internacionais somente são resolvidos sem a prevalência da racionalidade de um sobre à do outro nos casos em que (1) a assimetria institucional entre os regimes envolvidos é p…
O projeto de pesquisa, ora em análise, aborda questão de suma relevância ao direito do comércio internacional. Trata-se de análise sobre a eficácia do remédio jurisdicional denominado 'suspensão de concessões', ou 'represália', legitimado pelo Direito Internacional Público em geral, e, em especial, pelo artigo 3.7 do ESC da OMC. A medida, desde que requerida pelo Estado-membro prejudicado…
| 1 | Auxílios à pesquisa concluídos |
| 19 | Bolsas no país concluídas |
| 20 | Todos os Auxílios e Bolsas |
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