Diogo R. Coutinho é Professor de Direito Econômico e Economia Política. Pesquisador líder do Grupo Direito e Políticas Públicas (criado em 2007) e do Observatório da Inovação e da Competitividade da USP (OIC-USP). Obteve o título de Master in Science (MSc) em regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE), doutorou-se em direito pela USP e é livre-docente em direito econômico (USP). Foi professor visitante do Center for Transnational Legal Studies (CTLS), pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), do IGLP (Institute for Global Law and Politics, Universidade de Harvard), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Escola de Direito de São Paulo da FGV e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Em 2018 foi professor em sabático no IEA (Instituto de Estudos Avançados da USP). Foi fundador e membro do comitê executivo da REED Rede de Estudos Empíricos em Direito, membro do Academic Advisory Group for the Global Center of Legal Innovation on Food Environments, do O'Neill Institute for National and Global Health Law (Georgetown Law Center), membro do Conselho Diretor do CEPEDISA (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário) e membro da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. É co-chair do International Activities Committee (IAC) da Law and Society Association (LSA). É membro do Conselho Diretor do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Suas linhas de pesquisa são: (i) Direito econômico e regulação, (ii) Direito econômico e defesa da concorrência, (iii) Direito, políticas públicas e arranjos institucionais para o desenvolvimento democrático e (iv) Direito e desigualdades. Coordenador de área (Direito) da Fapesp. (Fonte: Currículo Lattes)
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A partir de quadro de referência comum sobre incertezas, o projeto articula quatro subprojetos: 1) gestão de incertezas em atividades de inovação mais substantiva / radical em empresas estabelecidas, com foco em questões de organização da inovação e da emergência de uma função inovação na empresa, gestão de portfólio de projetos de inovação radical, processos de inovação, e (in)compatibil…
São chamados líderes legalistas autoritários aqueles que chegam ao poder por via eleitoral e usam, abusam - ou não usam (non-use) - dos direitos constitucionalmente previstos em proveito próprio ou do Executivo. Esses líderes são sustentados pelo populismo, fenômeno global que tenta ocupar o espaço do poder constituinte, especialmente quando insere uma representação direta. Nesse sentido,…
Este trabalho propõe uma análise comparativa do imposto sobre a renda de pessoa física no Brasil e em outros países com o intuito de elucidar quais são os entraves para a concretização de uma progressividade adequada desse tributo no Brasil a fim de que ele seja eficiente no combate à desigualdade. Primeiramente, apresenta-se a problemática da desigualdade e sua gravidade no Brasil, país …
A Crise Financeira de 2008 desencadeou uma situação de instabilidade financeira em vários países, o que fez com que suas autoridades monetárias tivessem de agir em prol da manutenção da liquidez do sistema bancário. No Brasil, em particular, os efeitos da crise foram mitigados mediante a coordenação de ações governamentais combinadas com o exercício do poder monetário pelo Banco Central d…
Trata-se de projeto de pesquisa voltado à identificação de racionalidades, ferramentas e instituições jurídicas e seu papel no desenvolvimento sócio-econômico. O trabalho procurará relatar experiências bem-sucedidas de desenvolvimento e, especificamente, buscará identificar as características e funções desempenhadas pelo Direito em tais experiências. Espera-se que o estudo contribua para …
CV Lattes
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