CV Lattes
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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito (1985) e Ciências Sociais (1987), mestrado em Filosofia (1993) e doutorado em Direito (1997), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e Professor de Filosofia Política e Ética e Teoria do Direito na DIREITO GV, além de Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King?s College of London (2008-2009). Nesse período, também foi Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies (London). É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público da Economia e do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Filosofia. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase nas teorias positivistas e pós-positivistas, e de Direito e Desenvolvimento. Convidado em 2012 para integrar Comissão Especial do Brasilcon para acompanhar a Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Atua também com Contratos Relacionais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. (Fonte: Currículo Lattes)
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O trabalho pretende realizar um estudo analítico da obra de Michael Sandel e de seu projeto crítico face ao liberalismo igualitário de autores como John Rawls e Ronald Dworkin, abordando grandes eixos temáticos como a concepção liberal de sujeito, a concepção liberal de comunidade, o antiperfeccionismo liberal, a insuficiência de uma teoria deontológica de justiça e os problemas que os de…
H. L. A. Hart foi um autor positivista de extrema relevância para o desenvolvimento da filosofia do direito contemporânea, tendo em vista que trouxe muitas das questões que são discutidas até hoje nessa matéria. Em uma de suas principais obras, o livro "O Conceito de Direito”, através do conceito de ponto de vista interno, ele apresenta uma nova perspectiva de análise jurídica, enfatizand…
O trabalho consiste em uma dissertação sobre a metodologia da teoria do direito. Pretendo investigar o papel de juízos valorativos, em especial de juízos valorativos morais na elaboração de uma teoria do direito bem sucedida em explicar seu objeto. Joseph Raz elabora uma teoria do direito que admite juízos valorativos, mas defende que tais juízos não são morais a partir de duas teses: (1)…
A pesquisa proposta consiste na análise, sob o prisma teórico, de algumas referências teóricas fundamentais no debate jurídico contemporâneo internacional sobre modelos de interpretação do direito e que têm ganhado relevância crescente no cenário jurídico brasileiro. Dentre elas caberia destacar as referências a 1)- Análise Econômica do Direito; 2)- O debate entre o positivismo e pós-posi…