Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (FDUSP). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/USP). Professor de Direito do Trabalho, Chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado / Doutorado) em Direito da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus Franca (SP). Estágio Docência no Exterior, na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (Roma/Itália), por meio da PROPG/UNESP. Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo" da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus Franca. Membro-pesquisador do "Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos". Avaliador de Cursos Superiores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (INEP/MEC). Pesquisador FAPESP. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0669-7633. (Fonte: Currículo Lattes)
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Dentre os elementos que compõem o meio ambiente do trabalho, de acordo com a Teoria da Perspectiva Labor-ambiental, estão os aspectos organizacionais, biogenéticos, psicológicos e comportamentais, ao passo que o meio ambiente do trabalho não apenas é constituído por aspectos ambientais, mas, também, por aspectos pessoais dos trabalhadores que nele se ativam. Em razão dessa inter-relação c…
A introdução de novas tecnologias a sociedade capitalista atual, sobretudo as tecnologias da informação e comunicação (TICs), promove profundas mudanças nas relações de trabalho e na legislação trabalhista, como se observou com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), por exemplo, com a inserção de capítulo destinado ao teletrabalho à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, as …
As profissionais do sexo se caracterizam enquanto grupo marginalizado social e juridicamente, pois seu ingresso perante a Justiça do Trabalho para demandar verbas de natureza trabalhista e condições adequadas de trabalho resta prejudicado em decorrência da ilicitude do objeto contratual que impossibilita o reconhecimento de vínculo empregatício, mas também em razão de aspectos idiossincrá…
Dentre as diversas formas de desigualdade e discriminação às quais as mulheres ainda estãosujeitas no contexto laboral, destaca-se o assédio sexual, entendido doutrinariamente comotoda e qualquer conduta abusiva capaz de lesar os direitos da personalidade, a dignidade ou aintegridade psicofísica da trabalhadora, culminando em degradação labor-ambiental. Devido à sua situação de maior vuln…
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