CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Especialista em Contratos, Infraestrutura e Imobiliário. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Fundação Instituto de Administração (MBA). Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP. Referenciado por (i) Chambers&Partners Latin America como Leading Lawyer in Projects and Public Law, (ii) Chambers&Partners Global in Projects, (iii) Who?s Who Legal in Project Finance, (iv) ILO/Clients Choice in Construction Category, (v) Legal500 in Restructuring, (vi) LACCA in Arbitration, (vii) Leaders League in Corporate and M&A, Projects and Infrastructure, e (viii) Revista Análise Advocacia entre os Mais Admirados em Infraestrutura e Regulatório e nos setores de Agronegócio, Construção e Engenharia, Alimentos e Bebidas e Comércio Exterior. (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa evidenciará os elementos específicos que justificam atribuir aos contratos empresariais status de categoria de negócio jurídico. Dois desses elementos serão analisados com mais cuidado: a qualificação jurídica das partes contratantes e a função do contrato. Contratos empresariais são celebrados entre empresários. Por isso, o conceito de empresário do Código Civil, hoje bastante…
O estudo enfocará o Mandado de Injunção levando em conta sua origem sua adoção pela Constituição Federal de 1988, as normas constitucionais passíveis de serem alvo deste "writ" - ponto em que surgem discussões como os referentes à aplicabilidade de tais normas, ao problema das lacunas sob o prisma da Teoria Geral do Direito e à omissão como inconstitucionalidade - além de um aprofundament…
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