possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Milano (Milão/Itália), na New School for Social Research (Nova York/EUA), na Università Commerciale Luigi Bocconi (Milão/Itália), na Dickson Poon School of Law do Kings College London (Londres/Reino Unido) e bolsista/pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA -. É professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e pesquisador da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada desta instituição (CPJA/FGV). Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2012-2019). Tem experiência nas áreas de direito, com ênfase em direito tributário e teoria do direito. (Fonte: Currículo Lattes)
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O Brasil discute há alguns anos a reforma da sua tributação sobre o consumo e as PEC 45 e 110 que dão os contornos atuais do debate foram inspiradas nas melhores práticas internacionais. Isso significa que o IVA a ser criado incidiria sobre uma base ampla, que incluiria todos os bens e serviços, seria informado pelo princípio do destino e conteria uma alíquota única para todos os bens e s…
Meu projeto pretende analisar o quinto capítulo do livro de Habermas - Faktizitat und Geltung - No qual esse autor torna sua teoria plausível do ponto de vista da teoria geral do direito. Na medida em que Habermas reproduz sucintamente os trechos das obras dos inúmeros autores que cita, pretendo reconduzi-lo a suas fontes de modo a tornar explícitos os debates implícitos e reconstruir sua…
A partir de 1947, Emílio Betti soma a seus estudos de direito civil e romano o projeto de construir uma teoria hermenêutica que orientasse o aplicador do direito e garantisse o êxito epistemológico da interpretação. Nosso projeto de pesquisa compõe-se de duas partes distintas. Em primeiro lugar, será examinado o problema hermenêutico tal como ele se apresenta, para Emilio Betti, no univer…
O projeto pretende analisar o princípio da capacidade contributiva no direito tributário. Pretendo examinar suas origens teóricas, as feições diversas que assumiu ao longo dos anos e a influência que as elaborações da doutrina italiana exercem sobre a teoria brasileira. (AU)
Teorias de autores como Habermas e Dworkin - ao contrário do positivismo jurídico - permitem lançar critérios para avaliar tanto as doutrinas jurídicas como as decisões judiciais. Meu projeto pretende discutir critérios que podem ser elaborados a partir da obra desses autores para lançar luzes sobre o debate sobre elisão fiscal no Brasil. (AU)
CV Lattes
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