Diretrizes para projetos de loteamentos urbanos considerando os métodos de avaliação ambiental.

A exemplo dos diversos métodos desenvolvidos mundialmente para avaliação de sustentabilidade no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, surgem no horizonte novos sistemas de avaliação que consideram: o entorno, a vizinhança, o loteamento como um todo, enfatizando aspectos de desenvolvimento sustentável combinados às práticas dos chamados edifícios verdes, tais como o Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood Developments Rating System (LEED-ND), desenvolvido nos Estados Unidos; o Approche Environnementale de lUrbanisme (AEU), desenvolvido na França; o Global Reporting Initiative (GRI) Sustainability Report Guidelines, desenvolvido pela ONU; entre outros. Enquanto aumenta a legitimidade do paradigma da sustentabilidade e sua pertinência para lidar com a especificidade do urbano, cresce a necessidade de selecionar critérios, estratégias e indicadores mensuráveis para ancorar a formulação, monitorar a implementação e avaliar os resultados das políticas urbanas em bases sustentáveis, de acordo com as diretrizes propostas pelas Agendas 21 Global e Brasileira. Por outro lado, o crescimento urbano das últimas décadas tem ocorrido de forma dispersa, por processos de deslocamento de atividades tipicamente urbanas para o campo, observado pela disposição das manchas urbanas nas imagens de satélites, que se dispõem como uma série de polos urbanos separados por vazios rurais. Inserido neste contexto da chamada urbanização dispersa, o parcelamento do solo através de loteamentos é uma das tipologias de expansão da área urbana que acarretará em significativas implicações na paisagem e, consequentemente, na atividade de gestão e planejamento urbanos. Portanto, com o objetivo geral de identificar, analisar e recomendar diretrizes para projetos de loteamentos urbanos, esta pesquisa realiza uma análise crítica qualitativa e comparativa dos diversos métodos de avaliação ambiental existentes nacional e internacionalmente, através de estudo de caso em um loteamento residencial, o Projeto Gênesis, em Santana do Parnaíba, município da Grande São Paulo. O resultado é um conjunto de diretrizes para auxiliar o processo de projeto de loteamentos urbanos considerando os requisitos e critérios dos métodos, contribuindo também para o aperfeiçoamento da legislação urbanística por parte dos agentes do poder público. (AU)