A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República

O tema dessa Tese são as drogas que hoje são consideradas ilícitas e os processos sociais, culturais, políticos e econômicos que levaram ao proibicionismo. Partindo de uma revisão historiográfica e de um conjunto variado de fontes médicas, jurídicas, jornalística, literária e iconográfica foram reconstruídos os principais marcos da história da proibição das drogas no Brasil. A análise desse material mostrou que, mesmo estando em uma posição periférica do mercado mundial, o Brasil participou do fenômeno conhecido como revolução psicoativa. A maior disponibilidade de fármacos levou a uma difusão dos antálgicos, fato que foi combatido pela classe médica oficial. Ocorreram intercâmbios entre as concepções oficiais e as práticas populares graças à difusão das artes de formular e dos medicamentos de fórmula secretas. As drogas, apesar da crescente restrição, permaneceram como recursos terapêuticos utilizados durante toda a primeira metade do século XX. O Brasil apresentou uma política proibicionista autóctone, que dialogou com o contexto internacional plural de ascensão das políticas restritivas. A reconstituição das políticas sobre drogas mostrou as variações de objetivos existentes ao longo da história, questionando a visão unilateralista que percebe as leis sobre esse tema como uma única política que se perpetua ao longo de mais de cem anos em uma ascensão punitivista. (AU)