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A pessoa da crianca, o trabalho infantil e a responsabilidade do direito.

Processo: 98/01724-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de setembro de 1998
Vigência (Término): 31 de agosto de 2000
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Ercilio Antonio Denny
Beneficiário:Anete Pioli
Instituição-sede: Centro de Ciências Humanas. Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Instituto Educacional Piracicabano. Piracicaba , SP, Brasil
Assunto(s):Crianças   Desenvolvimento   Educação   Trabalho

Resumo

O trabalho infantil, quando se torna impeditivo do pleno desenvolvimento da criança, tira a dignidade desta e faz com que esta condição se perpetue, porque interfere no acesso à educação e qualificação profissional, refletindo em toda a sociedade. O direito pode e deve zelar por essa pessoa frágil que é a criança. Diante disso, necessário se faz o diagnóstico das conseqüências que o trabalho infantil traz à pessoa da criança e à sociedade e como o direito, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, trata e pode tratar essa matéria. (AU)

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