Escravos, libertos e livres: criminalidade e cotidiano (Franca 1830 - 1888)

Resumo

O projeto de pesquisa ora proposto visa a efetivação de um estudo comparativo das tendências quantitativas e qualitativas da criminalidade praticada por escravos, libertos e livres num ambiente espaço-temporalmente delimitado. Tem-se como objetivo contribuir com a reconstrução do universo de relações que cercavam cotidianamente essas três camadas sociais. Adota-se como hipótese a ser averiguada no trabalho que, independentemente das diferenciações jurídicas e sociais, as pessoas pertencentes a estes três grupos apresentaram práticas e estratégias comuns nos conflitos do cotidiano. Importa entender, portanto, as interpenetrações das três camadas na esfera da criminalidade. Para tanto, propõe-se abordar o município de Franca, uma região rural dotada de senhores possuidores de pequenas posses de escravos, onde o conjunto das atividades desenvolvidas voltava-se principalmente para o próprio consumo e para o mercado interno. O período delimitado para a pesquisa é o da vigência do Código Criminal do Império até a extinção oficial do cativeiro no Brasil. As fontes principais utilizadas consistem num conjunto de 1160 processos criminais envolvendo escravos, livres e libertos. (AU)