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Análise e proposição de instrumentos e mecanismos de gestão dos recursos hídricos e florestais

Processo: 00/01905-7
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de agosto de 2000
Vigência (Término): 29 de fevereiro de 2004
Área do conhecimento:Engenharias - Engenharia Sanitária
Pesquisador responsável:Marcelo Marini Pereira de Souza
Beneficiário:Victor Eduardo Lima Ranieri
Instituição-sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Gestão ambiental   Legislação ambiental   Política ambiental   Recursos hídricos

Resumo

O presente trabalho pretende: a) propor critérios que auxiliem a tomada de decisão na escolha de espaços territoriais destinados a compor as reservas florestais legais, a partir do estudo e análise de políticas públicas e dos aspectos científicos e legais envolvidos, com vistas à conservação dos recursos hídricos e florestais; b) avaliar as vantagens e desvantagens da criação e manutenção das reservas legais no interior das propriedades rurais e em áreas externas ao seu perímetro e c) através de um estudo de caso, prever cenários de ocupação do solo, considerando a possibilidade ou não de implementação dos instrumentos e mecanismos propostos. Os territórios dos municípios de São Carlos, Descalvado e Porto Ferreira serão utilizados para o estudo de caso que consistirá no levantamento de informações sobre os fragmentos florestais remanescentes, qualidade e quantidade dos recursos hídricos entre outras que servirão de base para a escolha das áreas destinadas à composição das reservas florestais legais, considerando os critérios de auxílio à tomada de decisão estabelecidos. Os resultados obtidos serão analisados com base no referencial teórico considerado e na viabilidade da sua aplicação dentro do quadro jurídico-institucional brasileiro, constituindo-se, assim, em um documento em que serão discutidas as diversas alternativas para o estabelecimento de reservas naturais e os desdobramentos na conservação da biodiversidade e dos recursos e hídricos. (AU)

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