Violencia, genero e impunidade: uma revisao da literatura sobre os crimes passiona...
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Processo: | 06/58249-0 |
Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado |
Vigência (Início): | 01 de janeiro de 2007 |
Vigência (Término): | 31 de dezembro de 2008 |
Área do conhecimento: | Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas |
Pesquisador responsável: | Guita Grin Debert |
Beneficiário: | Wânia Pasinato |
Instituição Sede: | Núcleo de Estudos de Gênero (PAGU). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil |
Vinculado ao auxílio: | 03/13691-0 - Gênero, corporalidades, AP.TEM |
Assunto(s): | Direitos humanos Tribunal do júri Violência contra a mulher Estudos de gênero |
Palavra(s)-Chave do Pesquisador: | Direitos Humanos | Genero | Homicidios | Impunidade | Tribunal Do Juri | Violencia Contra A Mulher |
Resumo O presente projeto se propõe a um duplo objetivo. O primeiro, de ordem teórica, é uma contribuição para uma visão critica de conceitos norteadores dos estudos sobre “violência contra as mulheres” produzidos no Brasil nas últimas 2 décadas, entre eles: gênero e patriarcado. Baseado em pesquisa bibliográfica, seus objetivos específicos são: 1) identificar referências bibliográficas, publicadas nos últimos 20 anos (1985-2005), no Brasil e no exterior, sobre áspero, patriarcado e violência contra.as.mulheres; 2) caracterizar as principais tendências da literatura especializada no tratamento desse objeto. O segundo objetivo, tem fundamento empírico, e se refere a uma investigação sobre como o discurso jurídico, especialmente aquele que se produz no interior da justiça criminal se constitui em obstáculo para o reconhecimento das mulheres como sujeitos de direito. Empiricamente a pesquisa focalizará as decisões judiciais em processos penais instaurados para a apuração de homicídios praticados contra mulheres por seus parceiros íntimos. A análise se deterá sobre as decisões judiciais obtidas em Tribunais do Júri localizados na Comarca da Capital, Município de São Paulo, nos anos 90. Na análise procurar-se-á identificar quais os argumentos utilizados pelos operadores do direito – Ministério Publico, Defensores, Juízes - suas origens e seus fundamentos. O projeto pretende também se debruçar sobre uma análise a respeito do valor da vida e o significado das mortes das mulheres no contexto de mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais verificadas na sociedade brasileira nas últimas décadas. (AU) | |
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