Violência, gênero e direitos humanos

Resumo

O presente projeto se propõe a um duplo objetivo. O primeiro, de ordem teórica, é uma contribuição para uma visão critica de conceitos norteadores dos estudos sobre “violência contra as mulheres” produzidos no Brasil nas últimas 2 décadas, entre eles: gênero e patriarcado. Baseado em pesquisa bibliográfica, seus objetivos específicos são: 1) identificar referências bibliográficas, publicadas nos últimos 20 anos (1985-2005), no Brasil e no exterior, sobre áspero, patriarcado e violência contra.as.mulheres; 2) caracterizar as principais tendências da literatura especializada no tratamento desse objeto. O segundo objetivo, tem fundamento empírico, e se refere a uma investigação sobre como o discurso jurídico, especialmente aquele que se produz no interior da justiça criminal se constitui em obstáculo para o reconhecimento das mulheres como sujeitos de direito. Empiricamente a pesquisa focalizará as decisões judiciais em processos penais instaurados para a apuração de homicídios praticados contra mulheres por seus parceiros íntimos. A análise se deterá sobre as decisões judiciais obtidas em Tribunais do Júri localizados na Comarca da Capital, Município de São Paulo, nos anos 90. Na análise procurar-se-á identificar quais os argumentos utilizados pelos operadores do direito – Ministério Publico, Defensores, Juízes - suas origens e seus fundamentos. O projeto pretende também se debruçar sobre uma análise a respeito do valor da vida e o significado das mortes das mulheres no contexto de mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais verificadas na sociedade brasileira nas últimas décadas. (AU)