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Sociedades cooperativas - natureza juridica e regime tributario.

Processo: 99/09811-2
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de janeiro de 2000
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2000
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Luiz Antonio Soares Hentz
Beneficiário:Rafael Jardim Goulart de Andrade
Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):Cooperativismo
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Cooperativismo | Direito Cooperativo | Sociedades Cooperativas

Resumo

O projeto tem a finalidade de estudar a natureza jurídica e o regime tributário dispensado às sociedades cooperativas, consoante o regramento atual dessas sociedades (Lei 5.764/71). A parte introdutória do projeto é composta de dois capítulos: história do cooperativismo e distinções e características das sociedades comerciais e civis. O desenvolvimento do projeto propriamente dito constará do estudo da natureza jurídica das sociedades cooperativas e do regime tributário a que estão submetidas. Pólo metodológico do trabalho será o estudo do ato cooperativo, sobre o qual incidirá toda análise tributária a ser empreendida. (AU)

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