Bolsa 99/09811-2 - Cooperativismo

Processo:	99/09811-2
Modalidade de apoio:	Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início):	01 de janeiro de 2000
Vigência (Término):	31 de dezembro de 2000
Área do conhecimento:	Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado

Pesquisador responsável:	Luiz Antonio Soares Hentz
Beneficiário:	Rafael Jardim Goulart de Andrade

Instituição Sede:	Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil

Assunto(s):	Cooperativismo
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:	Cooperativismo \| Direito Cooperativo \| Sociedades Cooperativas
Resumo O projeto tem a finalidade de estudar a natureza jurídica e o regime tributário dispensado às sociedades cooperativas, consoante o regramento atual dessas sociedades (Lei 5.764/71). A parte introdutória do projeto é composta de dois capítulos: história do cooperativismo e distinções e características das sociedades comerciais e civis. O desenvolvimento do projeto propriamente dito constará do estudo da natureza jurídica das sociedades cooperativas e do regime tributário a que estão submetidas. Pólo metodológico do trabalho será o estudo do ato cooperativo, sobre o qual incidirá toda análise tributária a ser empreendida. (AU)

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