Proposta de gestao para a bacia ugrhi-4 do rio pardo. aproximacao ao desenvolimento sustentavel e as metas do plano de bacia.

Resumo

A proposta de gestão para a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 4, do rio Pardo, se desenvolverá com base nos resultados do projeto Temático FAPESP ECOAGRI (Processo 2002/06685-0) e estudos da gestão hídrica de prefeituras e complexos sucro-alcooleiros, das sub-bacias Ribeirão da Prata/Tamanduá e Médio Pardo, representativas por reunirem diversas combinações de: a) população; b) agroindústria canavieira; c) vulnerabilidade de aqüíferos; d) susceptibilidade erosiva; e) prefeituras captando água de rios, ribeirões, córregos e fontes subterrâneas. Objetivam-se a colaboração comitê da bacia/órgãos públicos/prefeituras/indústria sucro-alcooleira. Para atingir os objetivos do Plano de Bacia se utilizarão instrumentos econômicos, de comando e controle, dados de monitoramento e licenciamento ambiental, da outorga de água e as normas regulamentares de Segurança e Saúde (Ministério do Trabalho e Emprego) e de limites de contaminação (Ministério da Saúde). O relacionamento entre o Comitê da Bacia com cada empreendimento variará de punitivo até parceria e apoio econômico, dependendo do comprometimento deste último com o Plano de Bacia. Nessa avaliação se utilizarão inicialmente os indicadores de sustentabilidade do IBGE, Indicadores Paulistas de Responsabilidade Social (IPRS) e outros recomendados. (AU)