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Colisao de direitos fundamentais - liberdade de expressao versus dignidade da pessoa humana.

Processo: 04/15808-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de maio de 2005
Vigência (Término): 30 de abril de 2006
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Alexandre de Moraes
Beneficiário:Tatiana Robles Seferjan
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Constituição

Resumo

O trabalho visa a analisar o problema da colisão de direitos fundamentais, mais especificamente a colisão entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. Para tentar elucidar tal questão, realizaremos, primeiramente, uma análise da evolução histórica dos direitos fundamentais. Posteriormente, analisaremos os direitos fundamentais na Constituição Federativa do Brasil de 1988 e passaremos à análise do problema da colisão dos direitos fundamentais. Faremos, primeiro, uma apresentação do problema e mostraremos quais foram as soluções mostradas pela doutrina para a solução da questão. Entraremos, então, na colisão específica entre o direito à liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. Falaremos desses dois direitos e de como eles são vistos na Constituição Federal de 1988 e de como opera-se na prática esse tipo de colisão. (AU)

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