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Direito plural: o pensamento feminista no campo jurídico da família

Processo: 09/50598-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de maio de 2009
Vigência (Término): 30 de abril de 2012
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Lucila Scavone
Beneficiário:Cláudia Elisabeth Pozzi
Instituição-sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil

Resumo

Este projeto tem como objetivo discutir as implicações dos estudos feministas e de gênero no campo jurídico. As interfaces entre gênero e direito são ainda pouco estudadas, mas é certo que muitos dos direitos de igualdade hoje reconhecidos no campo jurídico da família guardam influências diretas ou indiretas do feminismo. O projeto pretende estudar essas incidências e o significado das conexões entre estudos feministas/gênero e o campo jurídico da família no direito brasileiro atual, no que se refere às relações conjugais, ao parentesco, à filiação e uso das novas biotecnologias reprodutivas e à sexualidade. Especificamente, visa trazer essa interferência centrada nas seguintes indagações: o feminismo mudou o direito? E se mudou como dialogam? Quais as linhas teóricas do pensamento feminista que têm maior reconhecimento no direito? Pressupomos que as novas práticas sociais e vivências da vida privada levam ao direito outras dimensões da família e visibilizam relações de poder que são objeto da crítica dos estudos feministas/gênero ao paradigma hegemônico e naturalizado da família nuclear, bicategorizada e biológica. A evidência dos limites e exclusões clarifica a crise de paradigmas no campo jurídico, que principia a buscar contribuições de outros campos científicos para reconhecer a pluralidade familiar. As interconectividades entre gênero e direito na contemporaneidade serão investigadas sob o recorte da produção teórica do direito de família presente em artigos científicos publicados em revistas e em teses/dissertações realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação em direito, das regiões Sul e Sudeste. (AU)

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