Política externa brasileira e regimes internacionais: o Brasil na OMC

Resumo

Este projeto tem por objeto de pesquisa a participação do Brasil - enquanto país intermediário - na Organização Mundial do Comércio (OMC). A partir do debate teórico das Relações Internacionais, entre neo-realistas e neo-institucionalistas, o objetivo é compreender como ambientes com alto grau de institucionalização (como é o caso da OMC) podem favorecer países como o Brasil. Partimos do pressuposto de que a criação do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) contribui para a inserção de países com o mesmo porte do Brasil, nas negociações comerciais internacionais, reduzindo os custos impostos pela disputa assimétrica de poder. Portanto, a participação do Brasil na OMC será analisada a partir do acompanhamento dos painéis em que o País participou - como demandante e demandado -, organizando um banco de dados informativo sobre cada um desses processos. O objetivo é organizar as informações sobre os processos de julgamento do OSC, não priorizando apenas a análise quantitativa, mas sobretudo analisando cada um dos processos e seus resultados. (AU)