Enquadramentos e agendas da cobertura sobre transgênicos nos jornais paulistas: informação como potencial subsídio à participação política

Resumo

As consultas públicas online são novas formas de se discutir e produzir a decisão política que podem proporcionar uma inserção mais significativa da sociedade na formulação de políticas públicas. Entre julho e setembro de 2007, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve aberta a consulta pública online nº 63, para receber contribuições à Proposta de Regulamento Técnico de avaliação de segurança para o consumo humano de alimentos contendo ou consistindo de organismo geneticamente modificado (OGM) e de alimentos contendo ou consistindo de produtos derivados de animais alimentados com OGM ou com seus produtos derivados. A participação em consultas requer conhecimentos e informações que sustentem a formação de sugestões consistentes, e o cenário composto pelo jornalismo nas sociedades contemporâneas ainda é fonte relevante nesse contexto. Este projeto propõe identificar os principais enquadramentos e agendas construídos pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo de março de 2005 a setembro de 2007 sobre assuntos ligados ao objeto da consulta pública online Anvisa nº 63, a fim de avaliar a pluralidade de informações e interpretações oferecidas pelos dois principais jornais do Estado como potencial subsídio à participação política na construção do regulamento em questão. Como resultados, espera-se obter: a) uma caracterização das perspectivas simbólicas que podem ter influenciado os enquadramentos impostos pelo poder público ao texto da consulta pública Anvisa nº 63, considerando que a consulta propõe potenciais arranjos de intermediação entre conflitos de interesses representados pelo Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Meio Ambiente; b) caracterização dos principais enquadramentos e agendas - e os interesses políticos e econômicos a eles associados - construídos pelos dois maiores jornais do Estado de São Paulo, em um período crucial para a articulação dos setores envolvidos na regulamentação proposta pela consulta pública em questão.