Análise de fatores associados a utilização e custos dos serviços de saúde no contexto do modelo de Andersen: Estudo de base populacional

Resumo

A tomada de decisão para planejamento e gestão de políticas públicas de saúde tem apresentado desafios crescentes ao longo das últimas décadas, em vista da complexidade gerada pela ocorrência simultânea de mudanças na composição etária (transição demográfica) e estilo de vida (transição nutricional) da população, que resultam em alterações nos padrões de adoecimento dos indivíduos (transição epidemiológica) em direção à maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). As DCNT representam substancial impacto social e econômico aos sistemas de saúde e aos indivíduos, em decorrência dos custos diretos e indiretos envolvidos em tratamento, recuperação, perdas produtivas e redução de qualidade de vida dos pacientes. A existência de evidências robustas quanto aos fatores associados à utilização de serviços de saúde pela população local favorece melhorias no processo de delineamento de ações estratégicas direcionadas à prevenção de doenças e à promoção da saúde. A abordagem teórica do modelo de utilização de serviços de saúde de Andersen permite estruturação da demanda por atenção em saúde a partir da análise de fatores predisponentes (características socioculturais), fatores facilitadores (características logísticas e econômicas) e fatores de necessidade (estado de saúde) dos indivíduos. No entanto, há escassez de evidências quanto aos fatores associados à demanda por atenção em saúde no Brasil que sejam calcados no embasamento teórico do modelo de Andersen, especialmente considerando estudos com representatividade populacional com disponibilidade de dados em múltiplas dimensões do estilo de vida dos indivíduos (como dieta, atividade física, sedentarismo, qualidade do sono, entre outras), em combinação com características psicológicas e dados de exames bioquímicos e genéticos para avaliação do estado de saúde do indivíduo. Assim, o presente projeto propõe analisar a evolução e determinantes dos custos e utilização de serviços de saúde públicos e privados em amostras representativas em nível populacional para a cidade de São Paulo e para o Brasil, particularmente entre indivíduos com exposição ao risco cardiometabólico, a partir da abordagem teórica do modelo de Andersen. Trata-se de estudo observacional de delineamento transversal com análise quantitativa de dados do inquérito de saúde ISA-Capital 2003, 2008 e 2015 e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003, 2008-2009 e 2017-2018. Os custos privados em saúde foram relatados pelos indivíduos entrevistados nas edições dos inquéritos. Os custos de serviços de saúde utilizados no setor público, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) serão estimados a partir de valores de despesas registradas no DATASUS nos anos dos inquéritos, considerando caráter de atendimento, morbidade referida como causa e características demográficas dos indivíduos. Serão estimados modelos de regressão linear e logística multivariada para uso de serviços de saúde e custos em saúde. As análises estatísticas serão realizadas no software Stata, considerando complexidade amostral do inquérito, baseado em amostragem probabilística em dois estágios, e nível de significância estatística de 5% (p<0.05). Os resultados serão interpretados à luz da estrutura do modelo de Andersen, buscando-se apresentar estratégias para proposição e avaliação de políticas públicas de saúde direcionadas à promoção da saúde no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde e da rede suplementar de saúde.