Baía de castelhanos: o status de reserva extrativista e sua influência na proteção das comunidades tradicionais e do ecossistema

Resumo

A Reserva Extrativista da baía de Castelhanos está presente no litoral norte do estado de São Paulo, em Ilhabela. Esta região está, desde agosto de 2022, passando pela insegurança de perder o status de Reserva Extrativista por conta da lei n° 1.546/2022 que a extinguiu, sem levar em conta a opinião popular bem como pela ausência de um estudo técnico. Por isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a revogação, além de conceder uma liminar pela inconstitucionalidade do ato. Então, enquanto a situação não está finalizada, a comunidade tradicional da Baía passa pela incerteza do que acontecerá com seu território. Visto isso, espera-se por meio do estudo etnográfico analisar as percepções dos moradores locais sobre o assunto, além de compreender historicamente a forma que se relacionam com o meio ambiente e como isso está conectado a preservação do ecossistema.