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A governança eleitoral na Alemanha: um estudo de caso do modelo de governança eleitoral governamental

Processo: 23/07522-4
Modalidade de apoio:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Vigência (Início): 01 de junho de 2024
Vigência (Término): 31 de agosto de 2024
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
Pesquisador responsável:Bruno Wilhelm Speck
Beneficiário:Bruno Wilhelm Speck
Pesquisador Anfitrião: Sergio Costa
Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa: Freie Universität Berlin, Alemanha  
Assunto(s):Alemanha   Relatos de casos   Instituições políticas
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Alemanha | Estudo de caso | Governança Eleitoral | institucionalismo de escolha racional | Institucionalismo Histórico | Instituições políticas | Instituições políticas

Resumo

O projeto de pesquisa no exterior visa elaborar um estudo de caso sobre o sistema de governança eleitoral da Alemanha que contrasta radicalmente do sistema de governança eleitoral no Brasil. Enquanto o caso brasileiro se destaca pela independência da administração do processo eleitoral dos poderes políticos (executivo e legislativo) e a concentração da administração e da adjudicação de conflitos na mão da justiça eleitoral, na Alemanha o modelo de gestão eleitoral é caracterizado pela dependência dos poderes majoritários e a dispersão de competências em diferentes âmbitos federativos. As eleições são organizadas pelo governo e revisadas pelo parlamento. Somente em casos específicos cabe recurso ao tribunal constitucional. O estudo de caso visa, primeiro, descrever o funcionamento do sistema na Alemanha, segundo, recuperar a trajetória histórica da evolução do sistema, e, terceiro, identificar os pontos de vulnerabilidade e propostas de reforma discutidos na literatura. Mobilizamos as abordagens do institucionalismo de escolha racional e também do institucionalismo histórico.

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