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Erosão e resistência democrática no controle de constitucionalidade de políticas federais pelo STF no período de 2019-2022

Processo: 23/13510-9
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de novembro de 2023
Vigência (Término): 31 de outubro de 2024
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Maria da Gloria Bonelli
Beneficiário:Ana Lívia Ventura Massinelli
Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:21/12714-4 - Juristas e democracia: lutas locais-globais pela reconfiguração de forças profissionais no âmbito da justiça e segurança pública, AP.TEM
Assunto(s):Controle de constitucionalidade   Justiça   Segurança pública   Supremo Tribunal Federal   Sociologia das profissões
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Controle de constitucionalidade | Erosão democrática | justiça | Profissões jurídicas | Segurança Pública | Stf | Sociologia das Profissões

Resumo

O projeto tem como objetivo central investigar a agenda de interesses conservadores noSupremo Tribunal Federal no período de 2019 a 2022, por meio do mapeamento dasações de controle concentrado de constitucionalidade protocoladas no STF nesseperíodo, tratando das políticas de interesse do governo Federal, identificando: 1) osautores dessas ações, 2) o escopo dos pedidos e 3) os resultados alcançados (decisões/omissões). A pesquisa será desenvolvida no âmbito do projeto temático "Juristas edemocracia: Lutas locais-globais pela reconfiguração de forças profissionais no âmbitoda justiça e segurança pública", que investiga a relação entre as profissões jurídicas e apolítica no Brasil, a partir da imagem de um "cabo de guerra" entre posiçõesdemocráticas e antidemocráticas. O projeto de IC busca responder se o STF, a partir desuas decisões, se posicionou nesse "cabo de guerra" como um vetor de retrocessodemocrático ou uma barreira de contenção desse processo. Com isso, será possívelverificar se o comportamento judicial tende a frear, acelerar ou oscilar o avanço depautas conservadoras e seus efeitos para a democracia, e comparar os resultados compesquisas existentes para testar os limites da aplicabilidade do caso brasileiro aosconceitos de constitucionalismo abusivo e retrocesso democrático.

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