Mortes sob custódia prisional: entre acessos e apagamentos da pessoa presa e das condições de vida em prisão nos processos de gestão da sanção em São Paulo

Resumo

O projeto insere-se em uma agenda de pesquisa dedicada a compreender as mortes sob custódia prisional. Ainda que muitas pesquisas se dediquem ao estudo das prisões, são poucas aquelas que têm como foco as dinâmicas jurídicas envolvidas na produção da morte no interior dessas instituições. O objetivo geral desta proposta é compreender a dinâmica de atuação dos atores jurídico-processuais envolvidos nos processos de gestão da sanção no Estado de São Paulo, no tocante ao modo como a pena está sendo vivida e a morte produzida no interior prisional. A partir de uma abordagem qualitativa, a investigação adotará, enquanto estratégias metodológicas: (i) a análise documental de processos judiciais em que tenha havido a extinção da punibilidade pela morte do agente durante o cumprimento da pena privativa de liberdade; e (ii) o desenvolvimento de estudo de casos múltiplos, com a realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos nos processos selecionados. Pretende-se investigar os fatores que pautam a experiência prisional e que podem estar implicados na morte sob custódia, dialogando teoricamente com as perspectivas da necropolítica e da racionalidade penal moderna. (AU)