"Vocês nos abandonaram e agora voltam para fazer perguntas": os testemunhos de sobreviventes da violência sexual no genocídio de Ruanda

Resumo

O objetivo desta pesquisa é analisar a incidência da violência sexual e estupro como arma de guerra no genocídio de Ruanda, em 1994, por meio da documentação disponibilizada pelo Unified Court Records, que torna acessível testemunhos produzidos ao longo dos julgamentos no Tribunal Internacional Penal para Ruanda (TPIR). Os testemunhos são transcrições das falas dadas na corte, e como prova judicial, centralizadas em respostas objetivas e de caráter factual; no entanto, constituem depoimentos sensíveis de fatos dramáticos e revelam a preocupação e reação da comunidade internacional quanto aos crimes de natureza sexual. Os pressupostos da atual investigação colocam-se em prosseguimento a uma pesquisa de iniciação científica intitulada 'Nós vamos deixar vocês viverem para que morram de tristeza': estupro como arma de guerra no genocídio de Ruanda em 1994, financiada pela FAPESP (2020-2021). Nesta, por meio da consulta à documentação oficial de orgãos da ONU, verificou-se que os poderes internacionais e a ONU em particular falharam em coibir o genocídio e foram omissos com as mulheres abusadas sexualmente. A atual proposta pretende ampliar a documentação na direção dos autos do TPIR e, além de verificar a hipótese assinalada anteriormente, de que o estupro, como instrumento de genocídio não teve atenção jurídica e internacional suficiente. O intuito é contribuir para a superação do silêncio social e historiográfico que incide sobre estas narrativas, fatos e personagens históricas, considerando-o como uma forma de violência a mais contra as vidas no Sul Global; e também disponibilizar parte deste material para fins didáticos, considerando a importância do tratamento de temas "delicados" na formação educacional a partir de uma perspectiva cívica.