Desigualdades Sociais em Saúde nos municípios sedes de duas metrópoles paulistas: mensuração, monitoramento e análises

Resumo

Pesquisas têm registrado na maior parte dos países estabilidade ou mesmo ampliação das desigualdades sociais em saúde. Estes achados têm por pano de fundo a verificação de que a redução da concentração de renda, constatada entre 1920 e 1970, reverte a tendência a partir de 1980 e, em 2010, volta aos patamares de 1910/20. Para a relevância atual do tema das desigualdades em saúde contribui também a crise econômica de repercussão mundial que conduziu vários países a significativa depressão econômica e à adoção de políticas de austeridade fiscal, com efeitos negativos já evidenciados, na desigualdade social em saúde. O índice de concentração de renda do Brasil, um dos maiores do mundo, agregado à atual crise econômica e às políticas de austeridade implementadas, configuram um contexto em que se vê ressaltada a relevância e oportunidade de investigações que aprofundem e qualifiquem o conhecimento sobre os padrões e tendências das disparidades sociais em saúde, em especial, em duas das mais importantes cidades paulistas, o que constitui o foco deste projeto temático. Considerando a existência de inquéritos periódicos de saúde de base populacional, e de ampla abrangência temática, desenvolvidos nos municípios de São Paulo e de Campinas, originados do Projeto multicêntrico ISA-SP (Processo FAPESP no. 1998/14099-7) e a existência nesses municípios, desde os anos 90, de programas de aprimoramento das informações da mortalidade, os pesquisadores deste Projeto Temático propõem-se, apoiado em especial nessas bases de dados, a avaliar a magnitude das disparidades sociais presentes em múltiplas dimensões da saúde e a monitorar as mudanças dessas desigualdades ao longo dos últimos anos. Os objetivos incluem análises das desigualdades sociais e de suas tendências: no estado de saúde, morbidades, comportamentos de saúde e uso de serviços em inquéritos sucessivos; nas taxas de mortalidade e na expectativa de vida livre de incapacidades e na incidência de neoplasias. Considera-se que o esquema conceitual adotado pela Comissão dos Determinantes Sociais da OMS contempla as diferentes dimensões de determinação do processo saúde-doença com abrangência suficiente e adequada para embasar o conjunto dos estudos propostos neste temático. Serão utilizadas diferentes composições de estratos sociais de forma a dar conta das análises das desigualdades socioeconômicas, de gênero e étnicas. O aporte já produzido em relação a mensuração das desigualdades sociais em saúde propicia um elenco amplo de opções que serão exploradas nos estudos deste temático de forma a identificar as medidas e técnicas de análises mais apropriadas em função do desenho do estudo, das hipóteses aventadas e do indicador de saúde em foco.