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Na patrulha da justiça: cartografias das medidas protetivas de urgência em Ribeirão Preto/SP

Processo: 22/14125-9
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de abril de 2023
Vigência (Término): 30 de junho de 2026
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Ana Gabriela Mendes Braga
Beneficiário:Luciana de Freitas
Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):Mapeamento geográfico   Gênero   Polícia   Criminologia
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Cartografia | Gênero | medidas protetivas de rgência | Patrulha Maria da Penha | Polícia | sistema de justiça criminal | Criminologia

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar os caminhos trilhados pela aplicação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) envolvendo mulheres em situação de violência, e o seu acompanhamento por meio da chamada Patrulha Maria da Penha. A pesquisa tem por objetivo mapear as Medidas encaminhadas à Patrulha na cidade de Ribeirão Preto/SP, explorando e categorizando possíveis critérios utilizados para triagem e seleção desses casos, buscando discutir como tais elementos repercutem na efetivação dessa ferramenta como instrumento de combate à violência de gênero. Para tanto, será empregada a metodologia empírica-indutiva de abordagem qualitativa, através da cartografia deleuziana, com objetivo de mapear não apenas a trajetória das Medidas Protetivas de Urgência, mas as linhas de força que atravessam e afetam sua constituição e eficácia. A pesquisa contará, ainda, com observação etnográfica na Delegacia de Defesa da Mulher, passando pelo processamento judicial da medida protetiva no Fórum e, por fim, o seu acompanhamento através da Patrulha Maria da Penha, que, na referida cidade se dá por meio da Guarda Civil Municipal. No mais, utilizarei, de modo complementar, a análise de documentos correspondentes ao campo frequentado, como boletins de ocorrência, requerimentos de medidas protetivas, inquéritos policiais, processos e decisões judiciais etc. Proponho, assim, um questionamento das agendas que atravessam os estudos de gênero, tendo seu significado como parte de uma construção cultural, considerando a temática junto a outras forças que se sobrepõem simultaneamente, como a geografia urbana, raça e classe, além de processos coloniais e neocoloniais, que devem ser contextualizados dentre uma narrativa histórica, política e global.

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