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Propriedade, desapropriação e despossessões em projetos urbanos: terra nullius na metrópole contemporânea

Processo: 22/14614-0
Modalidade de apoio:Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado Direto
Vigência (Início): 01 de fevereiro de 2023
Vigência (Término): 30 de setembro de 2023
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Raquel Rolnik
Beneficiário:Débora Grama Ungaretti
Supervisor: Brenna Bhandar
Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa: University of British Columbia, Vancouver (UBC), Canadá  
Vinculado à bolsa:19/09049-9 - Desapropriações, complexo imobiliário financeiro e despossessão na São Paulo contemporânea, BP.DD
Assunto(s):Desapropriação   Propriedade   Projeto urbano   Metrópoles
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Desapropriação | despossessão | projetos urbanos | Propriedade | Terra nullius | Teoria crítica da propriedade

Resumo

Parte da pesquisa de doutorado em curso Desapropriações, complexo imobiliário financeiro e despossessão na São Paulo contemporânea, este projeto de pesquisa no exterior pretende aprofundar como a desapropriação opera como um ponto de enlace entre processos de despossessão e financeirização. A hipótese que se pretende analisar é que este instrumento de aquisição originária da propriedade promove a separação entre a realidade da ocupação da terra e o domínio registrado no título de propriedade, e promove a criação de propriedade nova, líquida e sem traços históricos por meio de operações de abstração atravessadas por viéses de gênero, raça e classe. Assim, a mobilização da desapropriação tira de cena territórios populares e compensa proprietários registrais e empresas pela reintroduçaõ da terra no mercado titulado e financeirizado. Com isso, produz um duplo apagamento desses territórios populares - materialmente, ao permitir a remoção da ocupação, e abstratamente, no título de propriedade, reproduzindo e atualizando o padrão histórico de segregação na cidade. Para aprofundar esta hipótese, conceitualmente e historicamente, nossa intenção é de mobilizar literatura internacional de teoria crítica do direito, história da propriedade, e teoria crítica do planejamento, bem como identificar as chaves analíticas para analisar estudos de casos na São Paulo contemporânea. (AU)

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