Propriedade, desapropriação e despossessões em projetos urbanos: terra nullius na metrópole contemporânea

Resumo

Parte da pesquisa de doutorado em curso Desapropriações, complexo imobiliário financeiro e despossessão na São Paulo contemporânea, este projeto de pesquisa no exterior pretende aprofundar como a desapropriação opera como um ponto de enlace entre processos de despossessão e financeirização. A hipótese que se pretende analisar é que este instrumento de aquisição originária da propriedade promove a separação entre a realidade da ocupação da terra e o domínio registrado no título de propriedade, e promove a criação de propriedade nova, líquida e sem traços históricos por meio de operações de abstração atravessadas por viéses de gênero, raça e classe. Assim, a mobilização da desapropriação tira de cena territórios populares e compensa proprietários registrais e empresas pela reintroduçaõ da terra no mercado titulado e financeirizado. Com isso, produz um duplo apagamento desses territórios populares - materialmente, ao permitir a remoção da ocupação, e abstratamente, no título de propriedade, reproduzindo e atualizando o padrão histórico de segregação na cidade. Para aprofundar esta hipótese, conceitualmente e historicamente, nossa intenção é de mobilizar literatura internacional de teoria crítica do direito, história da propriedade, e teoria crítica do planejamento, bem como identificar as chaves analíticas para analisar estudos de casos na São Paulo contemporânea. (AU)