Novas evidências e perspectivas no planejamento da infraestrutura verde nas cidades: correlações entre Brasil e Austrália

Resumo

Estudos e práticas sobre Infraestrutura Verde representam uma frente de pesquisa multidisciplinar que vem sendo desenvolvida em diversos contextos, escalas e países, especialmente sob o enfoque da sustentabilidade, da saúde humana e das mudanças climáticas. Com abordagens contemporâneas, contribui com um conjunto de benefícios para a sociedade. Tais benefícios foram potencializados no contexto da pandemia COVID-19, com reflexos significativos no bem-estar das pessoas. Como a aplicação da Infraestrutura Verde depende das realidades sociais e dos contextos geográficos, culturais e políticos, dificuldades estão presentes em sua implementação no Brasil. As lacunas envolvem a incorporação do conceito nas políticas públicas, associadas ao real envolvimento dos diferentes atores e aos processos de produção das cidades. Pesquisas desenvolvidas na Australia vêm apresentando estratégias na articulação do planejamento urbano e da Infraestrutura Verde, dentro da abordagem dos Sistemas Sociotécnicos. O objetivo da presente pesquisa é avançar no campo teórico e prático sobre planejamento da Infraestrutura Verde, tendo como eixos analíticos: os processos de urbanização; a articulação com as políticas públicas e a governança urbana, considerando abordagens inovadoras e aspectos correlacionados entre Brasil e Australia. Dois estudos de casos foram selecionados: São Carlos, SP (Brasil) e Sunshine Coast, Queensland (Australia). Tais cidades apresentam um conjunto de particularidades demográficas, morfológicas e espaciais correlatas, que serão analisadas a partir de categorias e conceitos teóricos comuns. Com vistas à consecução dos objetivos e com base nos casos selecionados, propõe-se uma estrutura metodológica dividida em três Eixos de Investigação: 1] panorama do processo de urbanização e das configurações espaciais; 2] análise das legislações e políticas públicas locais e do planejamento da Infraestrutura Verde; 3] identificação dos arranjos de governança e da articulação de atores para o planejamento da Infraestrutura Verde. Serão realizados procedimentos metodológicos envolvendo Sistemas de Informações Geográficas, mapeamento de atores e análises de Sistemas Sociotécnicos. Os resultados da pesquisa incluem: a realização de análises socioespaciais de cada município estudado voltadas ao Planejamento da Infraestrutura Verde; a indicação de diretrizes e propostas para a inserção do conceito de Infraestrutura Verde nas legislações e políticas públicas municipais; e a identificação de arranjos de governança urbana que promovem melhores aproximações e aplicações do conceito da Infraestrutura Verde entre os diferentes atores. Os resultados de curto prazo e benefícios esperados da Bolsa de Pesquisa no Exterior incluem o desenvolvimento de uma parceira estratégica com o Centro de Pesquisa Bioclimatic and Sociotechnical Cities Lab (BASC Lab), da Universidade Sunshine Coast, Australia, de modo a articular e fortalecer as interações entre pesquisadores, publicações de artigos internacionais conjuntos visando a inserção dos resultados na sociedade. Como resultados de médio e longo prazos vislumbra-se a elaboração de projetos temáticos e construção de redes internacionais de pesquisa e inovação, em articulação com atividades de ensino, pesquisa e extensão. O estudo da experiência australiana pode iluminar aspectos críticos no desdobramento de políticas públicas no contexto nacional. Ao mesmo tempo, a experiência brasileira também pode iluminar as práticas australianas, com base nos trabalhos relacionados à ação política, legislativa e social. As interações, experiências e trocas de saberes entre os Centros de Pesquisas podem apresentar inovações sociotécnicas para a implementação da Infraestrutura Verde nas cidades estudadas e referências para outros contextos nacionais e internacionais. (AU)