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Planejamento multinível e proteção da biodiversidade: uma agenda de tiering nos instrumentos de avaliação de impacto no Brasil

Processo: 21/12252-0
Modalidade de apoio:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Vigência (Início): 01 de agosto de 2022
Vigência (Término): 15 de março de 2023
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
Pesquisador responsável:Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
Beneficiário:Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
Pesquisador Anfitrião: Alan James Bond
Instituição Sede: Escola Politécnica (EP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa: University of East Anglia (UEA), Inglaterra  
Assunto(s):Avaliação ambiental estratégica   Avaliação de impacto ambiental   Planejamento ambiental   Planejamento territorial urbano   Sustentabilidade   Conservação dos recursos naturais
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação de Impacto Ambiental | Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos | Planejamento ambiental | planejamento urbano e regional | Sustentabilidade | Intrumentos de avaliação de impacto ambiental aplicado ao planejamento

Resumo

O processo de transferência de objetivos ambientais entre os níveis do planejamento pelos instrumentos de avaliação de impacto denomina-se tiering. A proteção da biodiversidade, um dos valores ambientais mundiais mais caros à humanidade, encontra-se em um momento crucial de negociações de metas globais da Convenção da Diversidade Biológica. Tiering e biodiversidade estão posicionados no centro do debate atual da pesquisa em avaliação de impacto. A sociedade necessita que os investimentos de pesquisa na área sejam direcionados para embasar técnica e cientificamente os processos decisórios harmonizando o desenvolvimento e a reversão do declínio da biodiversidade. Os instrumentos de avaliação de impacto devem garantir salvaguardas à biodiversidade - a Avaliação Ambiental Estratégica no planejamento setorial e de uso do solo e a Avaliação de Impacto Ambiental nos projetos de engenharia decorrentes desse planejamento. Esse projeto pretende desenvolver a agenda de pesquisa da integração da biodiversidade no campo da avaliação de impacto no ciclo do planejamento. Para essa imersão internacional selecionou-se o Reino Unido que é protagonista mundial na pesquisa em avaliação de impacto e tem reconhecido papel de liderança na integração da biodiversidade em determinações governamentais e desdobramentos no planejamento multinível. Os resultados esperados dirigem-se a desenvolver diretrizes para promover tiering, vinculando os níveis estratégicos de avaliação da biodiversidade aos de avaliação em nível de projeto, tanto para proteger a biodiversidade como para melhorar a eficiência dos processos decisórios. O planejamento setorial e urbano e regional é uma agenda perene nacional e uma esperada retomada da economia deve acelerar investimentos e consequentemente deflagar a execução de projetos, confirmando que os resultados dessa pesquisa podem ter impacto direto e imediato na aplicação ou revisão de políticas públicas vigentes. (AU)

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Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
FIGUEIREDO GALLARDO, AMARILIS LUCIA CASTELI; APARECIDA DA CONCEICAO DOS SANTOS, CINTIA; BOND, ALAN; MATEUS MORETTO, EVANDRO; MONTANO, MARCELO; ATHAYDE, SIMONE. Translating Best Practice Principles into criteria for evaluating the consideration of biodiversity in SEA practice. IMPACT ASSESSMENT AND PROJECT APPRAISAL, v. N/A, p. 13-pg., . (19/17113-9, 19/18988-9, 21/12252-0)
GALLARDO, AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO; BOND, ALAN. Delivering an analytical framework for evaluating the delivery of biodiversity objectives at strategic and project levels of impact assessment. ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT REVIEW, v. 99, p. 12-pg., . (21/12252-0)

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