Adolescentes no mercado do sexo em Montreal, Canadá

Resumo

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma preocupação mundial, em todas as suas formas - violência doméstica, exploração sexual, pornografia, tráfico, etc. As normativas internacionais propiciam algumas diretrizes gerais e ferramentas conceituais-legais importantes, às quais os países signatários das Convenções buscam responder e adaptar. A violência sexual, apesar dos muitos esforços envidados, permanece em níveis críticos e apresenta desafios à intervenção social e legal. Ainda que as pesquisas sobre o tema já tenham avançado significativamente, há ainda muito a ser compreendido e pesquisado, sobretudo diante do fato de que tanto o poder público quanto as agências internacionais e organizações não governamentais beneficiam-se consideravelmente do conhecimento produzido pela academia para sua atuação. Tendo já realizado pesquisas sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, e considerando que esse é um problema social global, proponho voltar-me agora para a realidade de um outro país. Nesse sentido, a contribuição desta pesquisa refere-se à proposta de analisar, em perspectiva comparada, as formas de envolvimento de crianças e adolescentes com o mercado do sexo, bem como as experiências de intervenção que visem o rompimento dos menores de idade envolvidos com esse mercado.A realidade do envolvimento de crianças e adolescentes com o mercado do sexo, não estando restrita à prostituição ou ao tráfico aos quais é usualmente associada, apresenta-se em configurações diversas mundo afora, dos países mais pobres aos mais ricos, evidenciando a importância de análises comparativas para sua compreensão. Complementando estudos que venho realizando há mais de 15 anos na área de violência sexual contra crianças e adolescentes, proponho agora estudar a realidade de Montreal, no Canadá, o que contribuirá com o avanço das discussões empreendidas até agora, abrindo as portas para, a partir de novos elementos, (re)pensar a realidade da exploração sexual de crianças e adolescentes e as decorrências e consequências da interação dos e das jovens envolvidos(as) com as equipes de intervenção social.A aprovação, em fins de 2017, da nova formulação da Lei de Proteção à Juventude da província de Québec, Canadá, é o que motiva e justifica a proposição desta pesquisa. Apesar do Código Criminal do país já proibir a prostituição de menores de 18 anos, a legislação de proteção à juventude, de âmbito provincial, não tratava da exploração sexual. Como consequência, não fornecia instrumentais suficientes para a proteção dos menores envolvidos, que eram muitas vezes tratados como jovens com comportamentos desviantes ou problemáticos, em vez de vítimas de exploração sexual. A pesquisa realizar-se-á junto ao projeto Sphéres, situado na cidade de Montreal. Além de realizar entrevistas em profundidade com os integrantes do projeto, a pesquisadora participará e acompanhará as reuniões de discussão da equipe ao longo dos 12 meses de duração da pesquisa. O objetivo geral da pesquisa é compreender o alcance dessa mudança de legislação na relação estabelecida entre educadores, assistentes sociais e psicólogos com os adolescentes, bem como na reorganização dos serviços de proteção à juventude. Para que esse objetivo principal seja atingido, os seguintes passos foram estabelecidos: 1) traçar o perfil dos e das jovens atendidos(as) no projeto Sphéres: idade, sexo/gênero/orientação sexual, raça, nacionalidade/condição de imigrante, situação escolar, condições socioeconômicas da família, local de moradia/acolhimento/abrigamento, etc.; 2) colher as histórias de envolvimento com o mercado do sexo dos e das jovens atendidos; 3) identificar as dificuldades enfrentadas por agentes de projetos sociais atuantes nessa região no período anterior à aprovação do Projeto de Lei mencionado acima; 4) identificar as possibilidades abertas bem como possíveis dificuldades advindas da mudança legal. (AU)