Merecimento: a governança da saúde reprodutiva de mulheres migrantes internacionais não brancas em burocracias locais do sistema público de saúde brasileiro

Resumo

O projeto de pesquisa "Merecimento" faz parte da pesquisa de pós-doutorado em andamento "Raça e saúde em trânsito" realizada no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) sob a supervisão da professora Márcia Lima, destacada socióloga da área de relações raciais. Com base nos estudos da saúde reprodutiva e do papel do Estado nos cuidados reprodutivos femininos, a questão central do subprojeto é se e como categorias nas burocracias locais do Sistema Único de Saúde associam mulheres imigrantes não brancas a estereótipos de raça, classe e gênero. Quais são as consequências para essas mulheres ao receberem serviços sexuais e reprodutivos dependendo das categorias atribuídas? O foco do subprojeto são os efeitos que as práticas burocráticas têm na vida de mulheres não brancas que utilizam o sistema público de saúde para os cuidados sexuais e reprodutivos, como os serviços de anticoncepção, pré-natal, exames preventivos, planejamento familiar, assistência ao parto, assistência pós-parto. O subprojeto será conduzido no Departamento de Antropologia e Sociologia do "The Graduate Institute of International and Development Studies (IHEID)", em Genebra, na Suíça, para o ano acadêmico de 2021-2022. A pesquisa será supervisionada pelo antropólogo Aditya Bharadwaj, que tem contribuído sistematicamente para as áreas de saúde reprodutiva e antropologia médica. O Instituto é um centro de pesquisa influente nas áreas de saúde pública, saúde sexual e reprodutiva, desigualdades raciais, imigração internacional e metodologia de pesquisa em Ciências Sociais. "Merecimento" expandirá as perspectivas analíticas da pesquisa de pós-doutorado sobre imigração internacional, racialização, gênero e acesso a serviços públicos em cidades globais da imigração contemporânea, como São Paulo, o caso empírico da pesquisa de pós-doutorado. Paralelamente, o projeto BEPE irá aprofundar um objetivo específico da pesquisa de pós-doutorado que é a categorização moral dos usuários de serviços públicos por meio de categorias de políticas públicas não oficiais. Da perspectiva metodológica, a pesquisa de pós-doutorado analisa dois tipos de burocracias. O primeiro refere-se às organizações consideradas burocracias de gabinetes, responsáveis por institucionalizar as políticas públicas de saúde dos imigrantes a partir da relação com os movimentos sociais, como a secretaria municipal de saúde da cidade de São Paulo. O segundo tipo refere-se às organizações definidas como burocracias do "guichê" que implementam políticas institucionalizadas a partir da interação direta com os usuários do Sistema Único de Saúde, como as unidades básicas de saúde. Assim, a estratégia de pesquisa tem se concentrado na análise de documentos governamentais, entrevistas em profundidade com os profissionais que atuam nessas burocracias e etnografia de unidades locais. "Merecimento" estará baseada em dados preliminares coletados até o momento, em particular, da análise documental e entrevistas. As atividades de pesquisa no IHEID incluirão a apresentação de resultados preliminares em núcleos de pesquisa na área de saúde global, imigração e gênero. Também, a pesquisadora de pós-doutorado ampliará o grupo de estudos "Como a raça migra?" para um público internacional diversificado. O grupo é uma rede internacional de pesquisadores, coordenada por ela e vinculada ao Cebrap, que explora os nexos entre raça e imigração internacional em perspectiva comparada. Como resultado do estágio internacional, dois artigos para periódicos internacionais e um trabalho para congresso internacional serão submetidos. (AU)