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Dano moral na jurisprudência do supremo tribunal federal entre 1913-1989: estudo empírico como subsídio análise de um conceito

Processo: 19/24197-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de julho de 2021
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2021
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Otavio Luiz Rodrigues Junior
Beneficiário:Luis Alberto Poti Burlamaqui Correia
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Dano moral   Jurisprudência   Responsabilidade civil   Supremo Tribunal Federal   Direito civil

Resumo

O presente trabalho pretende submeter dados extraídos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) relativos ao conceito e à indenizabilidade de danos morais em período anterior à vigência da Constituição de 1988.O estudo dar-se-á por intermédio de pesquisa empírica que tomará por objeto o conjunto de acórdãos do STF entre 1913 e 1989. Uma vez concluído esse levantamento de dados, a pesquisa sistematizará o tratamento da jurisprudência ao dano moral no referido período. A hipótese do trabalho consiste na demonstração de que, antes de 1988, o dano moral era reconhecido pela jurisprudência como indenizável autonomamente.

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