Direitos trabalhistas, vulnerabilidade, resiliência e estresse na gestação: uma abordagem na saúde materna e perinatal

Resumo

A atual visão multidimensional de saúde, no cenário da gestação, pede não só pela ausência de complicações, mas também por uma experiência positiva, que respeite a mulher quanto à sua dignidade e seus direitos. O trabalho, nesse sentido, aparece como um dos influenciadores na garantia de vida saudável, sendo mulheres grávidas e puérperas protegidas nessa etapa da vida por direitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seção específica para elas. O desconhecimento ou desrespeito a esses direitos, entretanto, uma vez que retiram a estabilidade provisória que deveria ser promovida na gestação, podem gerar impactos negativos e repercussões tanto na mãe quanto no bebê. Essas ocorrências podem, ainda, somar-se com características da mãe - como hábitos correlatos e problemas de saúde mental -, além de ser necessário que a mulher desenvolva processo de resiliência. Ademais, podem impactar no grau de funcionalidade e no grau de satisfação com o trabalho da mãe, podendo, também, levar a uma maior percepção de estresse. Há indícios, ainda, de que melhorias são necessárias no conhecimento das mulheres aos seus direitos. Soma-se a isso o fato de que, até o momento, não são claros os problemas que podem ser gerados, nas gestantes e puérperas, pela falta de conhecimento sobre seus direitos trabalhistas e pelo desrespeito a eles. Tendo isso em vista, este estudo investigará e mensurará tanto os graus de informação e de percepção de desrespeito aos direitos trabalhistas das mulheres, quanto as prováveis repercussões na saúde materna e perinatal ligadas a eles, possibilitando saber o quanto as mulheres precisam conhecer sobre seus direitos e como os mesmos ajudam na promoção de bem-estar da mãe e do bebê. Desse modo, os resultados obtidos poderão ser usados, futuramente, na aplicação de políticas que deem conhecimento acerca dos direitos às mulheres, protegendo-as. O objetivo do projeto, portanto, é o de compreender os graus de informação e percepção de desrespeito aos direitos trabalhistas por puérperas, e como/se eles se associam com características e desfechos relacionados a funcionalidade, resiliência, vulnerabilidade, satisfação com o trabalho, estresse percebido e complicações maternas e perinatais. Para isso, será realizado um estudo em corte transversal, incluindo puérperas que passarem pelas maternidades participantes do estudo no decorrer do período de coleta de dados, e que satisfaçam critérios de inclusão sem apresentar critérios de exclusão, assinando um TCLE para oficializarem-se como participantes. Serão feitas revisão de prontuário e entrevista presencial mediada por assistente de pesquisa, na qual serão aplicados formulários desenvolvidos no sistema REDCap: ficha de pré-seleção, questionário sobre conhecimento acerca dos direitos trabalhistas da mulher e percepção de desrespeito dos mesmos (a ser desenvolvido), Escala de Avaliação de Incapacidades da OMS (WHODAS 2.0), Escala de Resiliência, Escala de Estresse Percebido, Questionário de Satisfação no Trabalho (S20/23) e instrumento de vulnerabilidade social. Os dados coletados serão repassados para planilhas no Excel e serão testados para normalidade. O teste T-student será implementado para comparar variáveis apresentadas em média, enquanto variáveis em mediana serão comparadas pelo teste Mann-Whitney e variáveis categóricas pelo teste X2 de Pearson. (AU)