Governança do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de contribuir com o Subprojeto 1 "Governança Democrática de Saneamento Ambiental e Análise das Vulnerabilidades na Macrometrópole Paulista" que visa analisar os principais fatores e as condições para a inovação da governança de saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista (MMP), considerando seu quadro de heterogeneidade e de sobreposição de distintas vulnerabilidades e de estruturas de governança. A hipótese do subprojeto é que a governança do saneamento ambiental na MMP, considerando o contexto da vulnerabilidade e das mudanças climáticas, exige uma revisão das práticas existentes de interação entre diferentes jurisdições territoriais, com ênfase na sua relação com os sistemas de infraestrutura, notadamente no que se refere à problemática da água. O objetivo principal de nosso trabalho é contribuir com a caracterização e análise dos arranjos institucionais que conformam a governança do saneamento ambiental na MMP e será desenvolvido metodologicamente em dois agrupamentos distintos. O primeiro agrupamento consiste na elaboração de base de dados georreferenciada sobre as condições da governança ambiental na MMP e sua análise com o auxílio do software QGIS, a partir de coleta de dados em diferentes bases de dados contendo variáveis sociais, ambientais, administrativas e políticas que caracterizam os municípios da MMP (IBGE, SEADE, FINBRA etc.). O segundo fundamenta-se na identificação e análise das redes de governança, os principais stakeholders, suas relações e características onde deverão ser lidos e sistematizados leis, normas, documentos, bem como analisadas entrevistas semiestruturadas com o auxílio do software Atlas TI.