O desenho transformado em cidade: o aparelhamento legal das atividades urbanísticas em São Paulo por meio do setor de desapropriações (1937-1945)

Resumo

Este projeto de pesquisa propõe uma investigação histórica sobre o processo de organização do Departamento de Desapropriações de São Paulo (DESAP). Este órgão da esfera municipal tem imensa importância para as alterações urbanísticas pelas quais passou a capital de São Paulo ao longo do século XX, pois foi por meio de sua estruturação que grandes desapropriações foram levadas a termo, desde a implementação da Praça da Sé, na virada da década de 1900 para 1910, e, em especial, durante a grande remodelação que o centro da cidade sofreu, durante o Estado Novo, nas prefeituras de Fábio Prado (1934-1938) e Prestes Maia (1938-1945), quando da implantação do Perímetro de Irradiação, parte integrante do Plano de Avenidas, traçado por Maia e Ulhôa Cintra. Estudar, então, como foi pensado, estruturado em termos legais e quais foram seus agentes de trabalho cotidiano fazem parte deste projeto de mestrado. Igualmente nos interessa, nesta investigação, compreender como as operações que ficaram sob guarda do DESAP favoreceram as modificações espaciais pelas quais a cidade passou e quais tensões podemos identificar entre as esferas públicas e privadas. De maneira a permitir um aprofundamento do estudo, enfocaremos o período de 1937 a 1945 com maior ênfase, uma vez que foi nele que as principais demolições ocorreram em São Paulo, por conta da instauração das negociações municipais para a implantação do Plano de Avenidas. Para tanto, utilizaremos a documentação primária advinda do próprio DESAP: peças gráficas, como blueprints, planos de alinhamento, projetos urbanísticos, e documentos atinentes à identificação dos proprietários da cidade, os valores pagos pela municipalidade a esses personagens, e, a reboque, dados que permitam a identificação dos juristas, engenheiros, urbanistas, economistas e desenhistas que davam vazão às atividades urbanizadoras da municipalidade. (AU)