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Uma análise do gasto por aluno e do atendimento educacional em um grupo de municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto no período do Fundeb (2007-2020)

Processo: 20/11911-8
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de janeiro de 2021
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2022
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Educação
Pesquisador responsável:José Marcelino de Rezende Pinto
Beneficiário:Bárbara Fernanda de Freitas
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
Assunto(s):Política educacional   Financiamento da educação   Municipalização do ensino   Estudo comparativo   Região metropolitana   Ribeirão Preto (SP)

Resumo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) teve como um de seus efeitos a indução à municipalização do ensino fundamental. A partir de sua implementação, os municípios brasileiros, entes federados mais frágeis administrativa e financeiramente, foram submetidos a diversos desafios referentes à capacidade e ao planejamento de sua rede de ensino. Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o processo de municipalização, ainda que menos relevante, continuou acontecendo em alguns estados. O Fundeb, ainda, representou avanços importantes em relação ao Fundef, especialmente no que se refere à redução das desigualdades inter-regionais através da ampliação da complementação da União. Tendo em vista essas considerações, o projeto busca, a partir de um estudo comparativo de casos múltiplos e de uma abordagem quanti-quali, investigar as condições de financiamento e atendimento educacional em nove municípios selecionados da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) no contexto do Fundeb (2007-2020). A seleção dos municípios ocorreu com base em critérios que visam apreender a diversidade da região, a fim de garantir uma análise que abranja o contexto de desigualdades dentro de uma única região metropolitana, instituída com o intuito de promover a governança colaborativa e, assim, entre outros objetivos, reduzir as desigualdades regionais.

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