Os efeitos do seguro-desemprego no mercado de trabalho com informalidade

Resumo

O Seguro-Desemprego (SD) é uma Política de Proteção ao Trabalhador (PPT) que ajuda a mitigar a queda na renda e suavizar o consumo, fazendo com que o mesmo não sinta os efeitos adversos da perda de emprego. Entretanto, o pagamento de tal política de seguridade social acarreta problemas, já que ao prover uma política demasiadamente generosa, o trabalhador pode ser induzido a postergar sua volta ao mercado de trabalho. Além disso, num país em que boa parte dos trabalhadores não detém uma carteira de trabalho formal, como no caso brasileiro, essa interação entre SD e informalidade pode acarretar mais problemas, já que o trabalhador pode se empregar no setor informal e coletar o benefício. Com isso, procuramos documentar empiricamente que trabalhadores vão para o desemprego/informalidade e depois voltam para a mesma empresa num processo de conluio de forma a extrair vantagens econômicas do sistema de seguro-desemprego. Com base nessas evidências, desenvolvemos um modelo de \textit{search and matching} que incorpora informalidade através dessa possibilidade de conluio entre firma e trabalhador. Adicionamos ao nosso modelo base a possibilidade de elegibilidade e exaustão do seguro-desemprego. Além disso, também incorporamos o fato do trabalhador poder acumular capital humano durante seu período empregado e, também, desacumular durante o desemprego. Assim, usaremos o modelo desenvolvido para analisar a reforma do SD ocorrida no Brasil no ano de 2015, avaliando empiricamente e quantitativamente seus impactos no mercado de trabalho brasileiro. (AU)