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China, Rússia e Direito do Mar no século XXI: um estudo das estratégias jurídicas da política Talassocrática Sino-Russa nos Casos da Crimeia, do Mar do Sul da China e do Conselho do Ártico

Processo: 20/04136-8
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de setembro de 2020
Vigência (Término): 31 de agosto de 2021
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Arthur Roberto Capella Giannattasio
Beneficiário:Lucas Louzada Silva
Instituição-sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Direito internacional público   Direito do mar   Geopolítica   Regiões polares   China   Rússia   Século XXI   Análise documentária

Resumo

Desde 2001, a cooperação estratégica sino-russa estreita os laços de Moscou e Pequim em âmbito militar, econômico e diplomático. Não obstante, um eventual alinhamento de estratégias jurídicas internacionais dos dois países é um assunto pouco explorado. Com isso, a presente pesquisa investiga se esta orientação jurídica pode ter suas raízes na política marítima das duas potências asiáticas. Dessa maneira, este projeto busca, mobilizando a teoria crítica do Direito Internacional Público e a corrente construtivista das Relações Internacionais, promover reflexões acerca da possível aspiração talassocrática das políticas marítimas da Federação Russa e da República Popular da China (RPC) e seus impactos na estrutura jurídica relativa aos domínios marítimos globais. Para tal, far-se-á uma pesquisa qualitativa, baseada na análise documental de fontes primárias e secundárias, pautada no estudo dos principais casos com reverberação jurídica concernentes às ambições sino-russas. São eles: a crescente pujança chinesa nas disputas referentes à soberania no Mar do Sul da China, o domínio russo de facto de regiões costeiras de jure ucranianas e a dinâmica relacional entre ambos no interior do Conselho do Ártico. A importância do estudo dos fenômenos geopolíticos supracitados se dá, sobretudo, pelo fato deste protagonismo das potências asiáticas poder abrir espaço para um deslocamento do eixo de poder global capaz de reformular a estrutura do Direito Internacional sob uma perspectiva menos ocidentalizada, moldada aos interesses de Moscou e Pequim.

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