A utilização do modelo RE-AIM aplicado à avaliação da implementação do PROERD em São Paulo

Resumo

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é hoje o programa de prevenção escolar mais aplicado nas escolas brasileiras e sua disseminação será exponencialmente ampliada após recente aprovação da lei que exige que todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado (de São Paulo) apresentem aos seus alunos o programa. Contudo este processo de expansão está sendo realizado sem qualquer planejamento e/ou avaliação do processo implementação do programa. O PROERD na sua versão mais atual é intitulado "Caindo na Real", sendo traduzido em 2014 para o Brasil a partir do programa norte-americano Keepin' it REAL. Este é baseado na teoria de aprendizagem socioemocional, que desenvolve habilidades de vida fundamentais para o aprimoramento emocional e relacional da criança e do adolescente, visando a promoção de saúde e prevenção de violência. Como intervenções preventivas desenvolvidas em outras culturas podem vir a apresentar resultados nulos ou negativos quanto implementadas em diferentes contextos, propõe-se a realização de um estudo para a avaliação dos componentes essenciais do processo de implementação dos currículos existentes no PROERD/"Caindo na Real" (5º ano do Ensino Fundamental I e 7º ano do Ensino Fundamental II). Será realizado um estudo de métodos mistos (qualitativos e quantitativos) utilizando o modelo RE-AIM para descrever a avaliação da implementação: Alcance (Reach), Efetividade (Effectiveness), Adoção (Adoption), Implementação (Implementation) e Sustentabilidade (Maintenance). A fase 1 do estudo utilizará os dados de dois ensaios controlados randomizados já realizados para avaliar a Efetividade através do efeito dos mediadores do programa na prevenção do uso de drogas e violência nos 5ºs e 7ºs anos. Os dados foram coletados em dois pontos do tempo, através de questionário de autopreenchimento, sendo um ponto antes da aplicação do programa PROERD/"Caindo na Real" (fevereiro de 2019) e outro, 9 meses depois (novembro de 2019). A fase 2 do estudo será conduzida no ano de 2020 e realizará entrevistas, grupos focais, observações em sala de aula, análise do material de aplicação do programa e análise de dados descritivos governamentais do programa para avaliar os outros eixos do processo de implementação do programa: Alcance, Adoção, Implementação (Adaptação Cultural) e Sustentabilidade. Serão realizadas análises descritivas para a avaliação do alcance e da adoção do programa e modelagem por equações estruturais para analisar o efeito dos mediadores envolvidos na efetividade do programa na prevenção ao uso de drogas e de comportamentos violentos. Para a análise da implementação e sustentabilidade serão realizadas análises de conteúdo. Os resultados fornecerão informações acerca da necessidade de modificações e de melhorias no processo de implementação do programa que poderão amparar a expansão do mesmo, que se tornou política pública no Estado de São Paulo, pela lei nº 17.171 de 2019. (AU)