Desigualdades sociais em saúde nos municípios sedes de duas metrópoles paulistas: mensuração, monitoramento e análises

Resumo

Pesquisas realizadas em países de elevado desenvolvimento econômico têm registrado que a magnitude das desigualdades sociais em saúde, ao contrário da expectativa, tem se mantido estável ou mesmo tem se ampliado a depender do indicador de saúde analisado. Esta observação é registrada inclusive em países com sistemas de saúde públicos bem estruturados. As pesquisas registram também que enquanto uma significativa redução da concentração de renda no mundo havia sido constatada entre 1920 e 1970, essa tendência se inverte a partir de 1980, de forma que em 2010 o grau de concentração de renda atingiu patamares similares aos de 1910/20. Também contribui para a relevância atual do tema das desigualdades em saúde a crise econômica de repercussão mundial que, iniciada em 2008, conduziu vários países a uma profunda depressão econômica e a adotaram políticas de austeridade fiscal. Estudos sobre a repercussão da crise e das medidas tomadas detectaram o aumento no grau de disparidades sociais em saúde em diversos dos indicadores de saúde analisados. O Brasil é reconhecido como um dos países com os maiores índices de concentração de renda, situação que, agregada à crise econômica que o país atravessa e às políticas de austeridade que vêm sendo implementadas, destaca a oportunidade e relevância atual de investigações que aprofundem e qualifiquem o conhecimento sobre os padrões e tendências das disparidades sociais em saúde, em duas das mais importantes cidades paulistas, o que constitui o foco deste projeto temático. Considerando a existência de inquéritos periódicos de saúde de ampla abrangência temática, desenvolvidos nos municípios de São Paulo e de Campinas, originados do Projeto multicêntrico ISA-SP (Processo FAPESP no. 1998/14099-7) e a existência nesses municípios, desde os anos 90, de programas de aprimoramento das informações da mortalidade, os pesquisadores deste projeto temático propõem-se, apoiados especialmente nessas bases de dados, a avaliar a magnitude das disparidades sociais presentes em múltiplas dimensões da saúde e a monitorar as mudanças dessas desigualdades ao longo dos últimos anos. Os objetivos deste temático incluem: 1) análise das disparidades sociais em estado de saúde, morbidades, comportamentos de saúde e uso de serviços de saúde com base nos inquéritos ISACapital 2015, ISACamp 2014/15 e ISACamp 2020; 2) monitoramento da desigualdade social entre inquéritos sucessivos (2003, 2008, 2014/15 e 2020) comparando diferentes técnicas; 3) realização do inquérito ISACamp 2020 para prover dados para a sequência das análises desejadas, mantendo a periodicidade dos inquéritos e o conjunto relevante e denso de informações proporcionadas; 4) análise das desigualdades atuais (2015/2016) e das tendências nos últimos 20 anos nas taxas de mortalidade segundo estratos sociais definidos por área de residência; 5) análise das desigualdades sociais na expectativa de vida e na expectativa de vida livre de incapacidades; 6) análise das desigualdades sociais da incidência e mortalidade por neoplasias com base no Registro de Câncer de base populacional de Campinas. Diferentes concepções e alinhamentos teóricos foram utilizados historicamente para embasar os estudos sobre desigualdades sociais em saúde. Os autores deste projeto consideram que o esquema conceitual adotado pela Comissão dos Determinantes Sociais em Saúde da OMS contempla as diferentes dimensões de determinação do processo saúde-doença com abrangência suficiente e adequada para embasar o conjunto dos estudos propostos neste temático. Nestes estudos serão utilizadas diferentes composições de estratos sociais, de forma a dar conta das desigualdades socioeconômicas e também das de gênero e étnicas, e serão exploradas diferentes medidas da magnitude das desigualdades sociais de forma a identificar as mais apropriadas ao evento de saúde focado. (AU)