A evolução semântico-conceitual e lexical da separação, do divórcio e dos regimes de bens no Brasil e na França e os aspectos socioculturais e históricos que lhe subjazem

Resumo

Este projeto de pesquisa dá continuidade aos nossos estudos de doutorado e propõe verificar os aspectos históricos e socioculturais que subjazem à terminologia do Direito referente à separação, ao divórcio e aos regimes de bens no Brasil e na França: identificando esse conjunto terminológico em Português e em Francês; observando a dinâmica da produção lexical (neológica) nessa área, ou seja, identificando os termos neológicos que foram criados ao longo do tempo para denominar novos conceitos e os casos que se tornaram obsoletos, na medida em que seus conceitos deixaram de ser aceitáveis pelo domínio em pauta; e comparando a dinâmica lexical e conceitual e os aspectos socioculturais e históricos observados no domínio do Direito brasileiro e francês com relação à temática escolhida. Para tanto, fundamentamo-nos nos pressupostos teóricos e metodológicos da terminologia (ALVES, 2006; BARROS, 2004; CABRÉ, 1999; e outros), mais especificamente nos da terminologia diacrônica (BORTOLATO, 2013; DURY, 1999; TARTIER, 2006; dentre outros), e em uma bibliografia da área do Direito e da História do Brasil e da França (COULON, 1890; HOUDAILLE; BOLOGNE, 1999; MARQUES, 2004; PERROT, 1995; PINHEIRO, 2012; SOARES, 1895; e outros). Nossa proposta conta com alguns achados de outros estudos realizados por nós sobre questões socioculturais e históricas intrínsecas à terminologia do domínio das certidões de casamento brasileiras e francesas (CURTI; BARROS, 2016, 2018; CURTI-CONTESSOTO; BARROS, 2018; CURTI-CONTESSOTO, 2018, 2019). Assim, pretendemos contribuir com os estudos diacrônicos em terminologia, bem como fornecer elementos linguísticos que possibilitem uma melhor comunicação na área em pauta. (AU)