Trajetória e práxis do planejamento ambiental na macrometrópole paulista e mudanças climáticas: um estudo de caso sobre o instrumento do zoneamento ambiental

Resumo

A pesquisa se enquadra no recorte temático do planejamento ambiental enquanto subcampo do planejamento territorial. A teoria dos campos sociais tem sido utilizada para entender a produção de teorias e as práticas do planejamento. Da mesma forma, a abordagem de sistema e cultura de planejamento (PSCA) tem sido utilizada para entender como determinadas teorias, políticas, procedimentos e valores associados têm sido aplicados em contextos específicos. No Brasil, o planejamento ambiental, por um lado, recebe influência da abordagem tecnicista da teoria do planejamento compreensivo e, por outro, possui interface com o ativismo social e a participação da sociedade civil. Outro aspecto são as dinâmicas do sistema natural que afetam e são afetadas pelo sistema e pelas práticas do planejamento, como é o caso das mudanças climáticas como força motriz tensionadora. Dentre as diversas interfaces entre campo e subcampo, o zoneamento ambiental é um dos mais consolidados e tradicionais instrumentos presentes na Política Nacional de Meio Ambiente com caráter multinível e trajetória tecnoburocrática. Utilizando esse arcabouço teórico-metodológico e o recorte territorial da Macrometrópole Paulista (MMP), contextualizada no Sul Global, a pesquisa explora a trajetória e a práxis do planejamento ambiental na MMP em um cenário de grandes transformações socioambientais. A pesquisa se inicia com as discussões internacionais e nacionais sobre o planejamento ambiental frente às teorias do campo (ou subcampo) e os desafios socioambientais citados. Na sequência, caracteriza a trajetória e a práxis do planejamento ambiental na MMP a partir da perspectiva do sistema e cultura de planejamento e considerando os tensionamentos socioambientais, e ao final retoma as questões do campo e subcampo para discutir os resultados alcançados no caso estudado, em um diálogo indutivo-dedutivo. A hipótese é que as mudanças climáticas estão alterando teorias, métodos, técnicas e valores do planejamento ambiental e por meio da PSCA será possível apreender essa trajetória e identificar aspectos próprios do contexto da MMP e dos desafios socioambientais do Sul Global. (AU)