Poder e direito: uma investigação do a priori político da fenomenologia

Resumo

Nosso projeto gira em torno da questão política a partir do horizonte da Fenomenologia, particularmente a de Merleau-Ponty e Lefort. Como surge ali essa questão? Tomamos como ponto de partida a crítica de Merleau-Ponty à "política revolucionária", feita em um contexto conceitualmente complexo, pois é também o de uma autocrítica: Merleau-Ponty deve redefinir sua "filosofia da história" e ela deve comportar uma outra política. É nesse contexto que ele anuncia uma retomada de Maquiavel, a fim de pôr novamente em questão o "poder", uma vez constatado o fracasso do modelo soviético, por volta do final dos anos 40. Lefort segue essa trilha e vai elaborar a crítica do "totalitarismo" e uma teoria da "democracia". De um lado, parece se erigir um a priori político (não desenvolvido pelo Autor) não mais comprometido com a realização do "universal", como o era o "poder revolucionário", mas também não com a legitimidade do poder: Merleau-Ponty parece assumir a lição de Maquiavel de que o poder nem é pura força, nem portador de verdade ou legitimidade. De outro lado, Lefort se encaminha para uma teoria da "democracia" que consagra uma sociedade plural e heterogênea, mas em um contexto conceitual diverso do de Merleau-Ponty: Lefort rompe com a "filosofia da história" para restaurar a "filosofia política" e sua "política democrática" ainda se baseia na legitimidade, mas dessa vez deslocada para as "lutas por direitos", não mais focada no "polo do poder". Feita essa circunscrição do político, a questão maior que se coloca a nós - e isso também para além da tradição da Fenomenologia - gira em torno das relações entre o "poder" e o "direito". (AU)