Entre energias renováveis e não renováveis: a atenção governamental dos governos federais na construção da política energética nacional entre 1995 e 2014

Resumo

Este projeto de pesquisa tem por objetivo aferir e analisar a formação da agenda da política energética brasileira, em perspectiva temporal, a fim de verificar as prioridades federais entre energias renováveis (solar, eólica, de pequenas hidrelétricas, de marés e de biomassa) e não renováveis na condução da política energética, durante os governos federais de 1995 a 2014. Para isso, documentos e dados oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Administração Indireta (discursos de posse; mensagens ao Congresso; Medidas Provisórias; Portarias MME; Resoluções ANEEL, ANP e EPE; Emendas Constitucionais; Leis Ordinárias; Leis Complementares; Decretos Legislativos) serão mapeados, codificados e sistematizados para a criação de indicadores de atenção. Estes indicadores passarão por uma análise transversal, isto é, comparação de todos os temas que focalizaram atenção da política energética neste período a fim de detectar as prioridades governamentais na condução da política em questão, e também de uma análise longitudinal, de modo a investigar a questão das energias renováveis em trajetória (1995-2014). Este projeto tem como bases a Punctuated Equilibrium Theory, teoria criada por Baumgartner e Jones, e metodologia que une análise de conteúdo, processos de codificação, construção de banco de dados e análises estatísticas, utilizada e reconhecida internacionalmente pelo Comparative Agendas Project, grupo internacional de pesquisa comparada sobre agenda-setting e policy dynamics, o qual o Laboratório de Estudos sobre Agenda Governamental - grupo a qual esta proposta se insere - faz parte. Esta pesquisa aprofundará os estudos sobre Agenda e contribuirá com as análises das políticas energéticas, visto que os estudos de public policy no Brasil são majoritariamente voltados às políticas sociais. (AU)