Conflitos em terras urbanas informais: uma abordagem teórica

Resumo

Nossa pesquisa foca na relação entre o mercado imobiliário formal e remoções de assentamentos informais em cidades. Investigamos como incerteza em relação a direitos de propriedade sobre a terra, combinada a um cenário de valorização do preço da terra, pode encorajar o uso de alternativas violentas, como incêndios, para solucionar as disputas. Tomando como base a literatura sobre remoções de ocupantes de terra informais e evidências anedóticas sobre o uso de violência e incêndios para remover favelas, conjecturamos que, conforme os preços imobiliários aumentam ao redor de terras e construções invadidas, potenciais donos podem reclamar seu direito sobre a propriedade via instituições judiciais. No entanto, se os custos legais são muito altos - devido à morosidade dos julgamentos ou a uma possível tendência em favorecer invasores, por exemplo -, violência pode ser uma solução para enfraquecer os ocupantes atuais e precipitar a reintegração de posse. A fim de testar essas hipóteses empiricamente, propomos a elaboração de um modelo teórico para explicar os mecanismos que levam ao uso de violência para forçar ou antecipar remoções. Conceberemos esse modelo usando como base a estrutura de decisões de parada ótima presentes na literatura de "Real Options", essencialmente preocupada em encontrar o momento ótimo para se investir em algum projeto. No nosso caso, o modelo focaria no momento ótimo para se exercer uma opção violenta, a qual dependeria de dois fatores principais: primeiro, da incerteza jurídica acerca da possibilidade de se ganhar o processo de reintegração de posse e acerca da duração esperada para o processo judicial; segundo, da evolução dos preços imobiliários ao redor da favela ou ocupação, que daria conta do custo de oportunidade de se esperar por uma decisão da corte. Uma vez que se tenham implicações teóricas testáveis, aplicaremos o modelo ao caso de incêndios em favelas de São Paulo, que vez por outra são especulados como uma estratégia para precipitar remoções em favelas localizadas em áreas de alto valor imobiliário. Para fazer isto, utilizaremos os dados sobre incêndios, processos de reintegração de posse e preços de imóveis que estamos organizando como parte da etapa brasileira do projeto FAPESP original. Cumpre ressaltar que o foco dessa análise será identificar empiricamente os mecanismos de nosso modelo usando tanto estimação estrutural quanto a noção de "estatística suficiente" para inferir a magnitude e o sinal dos principais parâmetros. Ao final, esperamos esclarecer quais heterogeneidades explicam quando há escalada de violência em conflitos de terra urbanos, bem como explicitar como algumas políticas públicas voltadas à celeridade do judiciário ou à regularização fundiária de terras podem alterar a probabilidade de conflito em assentamentos informais. Também esperamos trazer mais atenção a conflitos de terra urbanos, que ainda permanecem relativamente inexplorados pela literatura econômica, tanto teórica quanto aplicada. Finalmente, contribuiremos com a literatura de conflitos de terra ao propor um uso inovador de modelos de "Real Options" para compreender o aspecto dinâmico da escalada de tensão em disputas. (AU)