Novo método de valoração dos serviços hidrológicos através de curvas de permanência de oferta e demanda hídrica sob mudanças climáticas

Resumo

Diante dos cenários atuais de crise hídrica e ocorrência de fenômenos hidrológicos extremos, surge a necessidade de atribuir valor econômico aos benefícios ambientais, também chamados serviços ecossistêmicos, em escala de bacia hidrográfica. Os serviços ecossistêmicos podem ser valorados através de análises de oferta e demanda ecohidrológica da bacia, como na economia de mercado, ainda que os ditos serviços ecossistêmicos não sejam bens e serviços privados. Contudo, até a presente data, não existe uma metodologia unificada de valoração ecossistêmica que inclua elementos científicos de cenários de mudanças, e que seja de fácil assimilação por comitês de bacias hidrográficas.Nesta pesquisa, estas novas hipóteses, com objetivos viáveis e metodologias de fácil aplicação em bacias brasileiras, serão atribuídas para valorar serviços (ecossistêmicos) hidrológicos. Serão selecionados serviços de proteção às bacias hidrográficas, e analisadas as curvas de permanência quali-quantitativas de hidrogramas com e sem mudanças. Por um lado, a metodologia demonstra como, a partir dos instrumentos legais de enquadramento de corpos d'água, é possível atribuir um novo olhar, de cunho ecossistêmico e com sua respectiva valoração, à disponibilidade e à demanda por autodepuração da bacia hidrográfica. Além disso, este tipo de pesquisa dá suporte ao desenvolvimento de estratégias de mitigação dos efeitos destas alterações, como as Adaptações baseadas em Ecossistemas (EbA), exemplificadas pelo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA, especificamente PSA-Hídrico), e trabalhadas no mesmo grupo temático de pesquisa. As EbA partem do princípio de utilizar os serviços (ecossistêmicos) hidrológicos para auxiliar comunidades a se adaptarem a mudanças globais. No caso dos programas de PSA, a valoração é essencial para determinar os incentivos financeiros que serão destinados aos responsáveis pela conservação ambiental. Além disso, é também essencial realizar o monitoramento ecohidrológico das bacias sob aplicação de EbA para testar a eficácia dessas iniciativas e ver os benefícios obtidos a partir delas. Ainda, considerando vetores de mudanças climáticas e de uso do solo de cenários futuros a partir dos resultados do INCT de Mudanças Climáticas - Fase 2, o novo método de valoração incorpora estas mudanças nas curvas de permanência quali-quantitativas. As estimativas de curvas de permanência a partir dos cenários RCP 4.5 e RCP 8.5 dos modelos Eta/HadGEM e Eta/MIROC para períodos 2020-2040, 2050-2070 e 2080-2099 serão contrastados com a linha de base (históricos) de 1980-2010. A aplicação inclui um total de 14 bacias hidrográficas, de diferentes escalas especiais, com diferentes usos do solo, localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. A discussão de resultados será contrastada com o Hydrologic Services Index (HSI), proposto por Taffarello et al. (2018), de forma a avaliar vantagens, limitações e incertezas da nova metodologia de valoração. Este projeto de iniciação científica se vincula com a Subcomponente de Segurança Hídrica do INCTMC2 (FAPESP - Projeto Temático, processo nº 2014/50848-9), em associação com o CEPID/CeMEAI (FAPESP Processo nº 13/07375-0) e dá suporte a outros projetos de pesquisas, já concluídos (FAPESP-Doutorado,processo nº 2012/22013-4, A pegada hídrica como ferramenta para a valoração dos serviços ambientais em bacias hidrográficas no contexto de mudanças climáticas) e quatro em andamento: um de doutorado, um de mestrado (FAPESP - Mestrado, processo nº 2018/10801-4, Multidados de Resiliência urbana via Observatório Cidadão Sócio Hidrológico em Cidades Sustentáveis), um de IC (FAPESP-IC, processo nº 2017/21392-5, 2018-2019, Adaptação baseada em ecossistemas através de PSA-Hídrico, usando técnicas compensatórias, para aumento da segurança hídrica em bacias hidrográficas urbanas) e um de pós-doutorado, participando do mesmo grupo temático de pesquisas, junto à EESC-USP.