O Programa Minha Casa Minha Vida: entidades na zona leste da cidade de São Paulo

Resumo

Este projeto de pesquisa toma como objeto de estudo o 'Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades' na Zona Leste do município de São Paulo, de 2009 ao período atual, propondo-se a analisar sua implantação, desempenho e impactos urbanísticos. Essa modalidade do PMCMV foi uma tentativa de resposta institucional ao longo processo de luta social pela moradia que resultou na formação de movimentos, cooperativas e entidades que congregam a população economicamente mais pobre e socialmente mais vulnerável, precisamente aquela enquadrada na Faixa 1 do programa. O recorte espacial - a Zona Leste da capital paulista - sintetiza o longo processo contraditório de ocupação da cidade de São Paulo, marcado por intensa segregação socioespacial. A pesquisa pretende examinar justamente essa questão: se e como a implantação do 'PMCMV - Entidades' representa uma alternativa de política habitacional inclusiva para a população mais pobre ou se, inversamente, reproduz as contradições entre habitação como direito e a financeirização da moradia (no sentido de sua mercantilização). Além disso, cumpre entender os efeitos socioterritoriais dessa produção habitacional. O estudo leva em conta o processo de ocupação do solo e de formação socioespacial em direção ao leste da cidade de São Paulo e a participação dos diversos atores ligados à produção da cidade, principalmente em relação ao quadro de lutas, manifestações e movimentos ligados à conquista de terra e moradia que invocaram a bandeira da autogestão da habitação.