Mediações sensíveis do habitar a cidade: arquitetura participativa e os ecos do Processo SAAL-Serviço Ambulatório de Apoio Local (Portugal, 1975 - 1976)

Resumo

Recentemente a produção habitacional no Brasil atingiu níveis quantitativos ímpares, particularmente em programas oficiais de grande envergadura, como é o caso do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, o que leva a refletir sobre a qualidade dessa produção em larga escala de novas moradias e as carências observadas nos campos da arquitetura e do urbanismo.A pesquisa aqui apresentada tem como foco o estudo do papel do usuário como protagonista e agente de projeto em processos participativos, buscando entender o uso desta reconhecida metodologia projetual e suas implicações econômicas, sociais e ambientais. Por sua vez, o presente projeto de pesquisa dá continuidade a um outro anteriormente desenvolvido com bolsa FAPESP sob a designação "O usuário como protagonista e agente de projeto: das cooperativas de habitação uruguaias ao 'Byker Wall' de Newcastle", realizado entre 2014 e 2015, na cidade de Newcastle upon Tyne, no Reino Unido. Naquela oportunidade conexões imediatas puderam ser estabelecidas entre o paradigmático conjunto habitacional "Byker Wall" (construído de 1969 a 1982) -com cerca de 1800 unidades, projetado com a participação de seus usuários pelo arquiteto sueco-britânico Ralph Erskine e equipe- e as realidades brasileira e latino-americana, caso se recorde o conhecido modelo das cooperativas uruguaias de ajuda mútua, disseminado na América Latina e particularmente em São Paulo, ao longo dos anos 1980. A essas experiências pode-se acrescentar também o caso do SAAL - Serviço de Apoio Ambulatório Local, levado a cabo em Portugal e resultante de um movimento social urbano ocorrido nos anos de 1975 e 1976, após a Revolução de 25 de Abril de 1974.Dentro das táticas sugeridas por Robinson (ROBINSON, 2017), a abordagem aqui proposta corrobora, por princípio, a visão de urbanismo comparativo, baseada em novas geografias e culturas para a teorização do urbano no mundo globalizado, segundo a qual distintas cidades e lugares, independentemente de sua localização, quer seja no hemisfério norte quer seja no hemisfério sul, podem oferecer oportunidades de se estabelecer conexões, por meio das quais é possível contribuir para globalizar uma teoria urbana. Portanto, dando sequência ao projeto de pesquisa já mencionado, o trabalho aqui proposto busca estabelecer as possíveis conexões entre projetos participativos na área da habitação realizados no Brasil, sob influência das Cooperativas Uruguaias, o 'Byker Wall' de Newcastle e o processo SAAL desenvolvido em Portugal nos anos de 1975 e 1976.Projetos como aquele implementado por Álvaro Siza Vieira no Bairro da Malagueira, em Évora (Portugal), seja por sua dimensão (1200 casas) seja por sua duração (1977-2000), chamam a atenção pelo seu caráter experimental, enquanto empreendimento social, e pelo seu grau de inovação, em termos das tipologias de habitat e morfologia urbana, como destacam estudiosos que se debruçaram sobre esta realização exemplar.Cabe também considerar, no entanto, o imbricamento existente entre a invenção arquitetônica e os contornos ideológicos e políticos implícitos nas diversas realizações que tiveram lugar no âmbito do SAAL (1975 - 1976), que juntos constituem o campo-objeto da pesquisa aqui proposta. Sendo assim, considera-se extremamente oportuno identificar, nos dias de hoje, quais os sinais ou os ecos do processo original do projeto participativo ocorrido no SAAL. Para uma tal aproximação propõe-se nesta pesquisa uma abordagem etnográfica, a qual pode ser favorecida, decisivamente, pela imersão na vida da comunidade residente em um conjunto habitacional, pelo que se indica como estudo de caso o bairro da Relvinha, situado na cidade de Coimbra. Com isso acredita-se ser possível vislumbrar as possibilidades oferecidas pelos processos participativos na construção habitacional, que venham a superar uma visão puramente produtivista, à procura de uma maior qualidade arquitetônica e urbanística do habitat social.